Dinheiro esquecido: herdeiros poderão consultar e resgatar valores legalmente
O Banco Central divulgará os procedimentos a serem seguidos por terceiros legalmente autorizados a pedir o saque do valor
Folha Vitória|Do R7
As famílias e herdeiros de correntistas que morreram também poderão localizar e resgatar valores esquecidos em instituições financeiras. Segundo o Banco Central, nos próximos dias, serão divulgados os procedimentos a serem seguidos por terceiros legalmente autorizados que querem pedir o saque de valores. A orientação valerá para herdeiros, procuradores, tutores, curadores, inventariantes e responsáveis por menores não emancipados.
O SVR (Sistema de Valores a Receber) começou a funcionar no fim da noite de domingo (13) no site valoresareceber.bcb.gov.br, e já havia superado 66 milhões de visitas até as 18h desta terça-feira (15).
Para fazer a consulta, basta digitar o CPF ou o CNPJ e a data de nascimento para saber se existem saldos residuais a serem sacados. A primeira etapa da consulta, em que o sistema informa se existem valores a receber, pode ser feita digitando o CPF da pessoa falecida.
Já a segunda etapa, em que a quantia disponível é revelada para pedir o resgate, não pode ser realizada ainda, porque exige login prata ou ouro no portal Gov.br, no nome do titular da conta. O Banco Central poderá adotar procedimentos simplificados para reaver o dinheiro.
Resgate dos valores
Os valores a receber serão conhecidos apenas no momento do resgate, escalonado em três grupos para evitar uma corrida bancária. A estimativa do Banco Central é de haja um total de R$ 8 bilhões a serem recuperados, dos quais R$ 3,9 bilhões devem ser liberados nesta primeira etapa, para mais de 28 milhões de cidadãos e empresas.
A consulta pode ser feita por qualquer cidadão ou empresa em qualquer horário. No entanto, caso o sistema informe recursos a receber, os usuários foram divididos em três grupos, baseados na data de nascimento ou na data de fundação da empresa.
Quem nasceu antes de 1968 ou abriu a empresa antes desse ano poderá conhecer o saldo residual e pedir o resgate entre 7 e 11 de março, no mesmo site. A própria página informará o horário e a data para pedir o saque. Caso o usuário perca o horário, haverá repescagem no sábado seguinte, em 12 de março, das 4h às 24h.
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Para pessoas nascidas entre 1968 e 1983, ou empresas fundadas nesse período, o prazo será de 14 a 18 de março, com repescagem em 19 de março. Quem nasceu a partir de 1984, ou abriu empresa nesse ano, tem prazo de 21 a 25 de março, com repescagem em 26 de março. As repescagens também ocorrerão aos sábados no mesmo horário, das 4h às 24h.
Quem perder o sábado de repescagem poderá pedir o resgate a partir de 28 de março, independentemente da data de nascimento ou de criação da empresa. O Banco Central esclarece que o cidadão ou a empresa que perder os prazos não precisa se preocupar. O direito a receber os recursos é definitivo, e o dinheiro continuará guardado pelas instituições financeiras até o correntista pedir o saque.
Para saber quanto receberá de volta, será necessário estar cadastrado na plataforma Gov.br do governo federal, com um nível de acesso prata ou ouro, que demandam mais autenticações, como reconhecimento facial e autorização via aplicativo do banco. A divisão de agendamentos foi feita segundo o ano de nascimento ou de criação da empresa.
Quem não estiver apto agora poderá tentar novamente a partir de 2 de maio, quando uma nova fase será aberta na plataforma, incluindo mais saldos esquecidos.
Fonte: R7