Desde o início dos primeiros casos da pandemia, em março de 2020, escolas públicas e privadas do Espírito Santo permaneceram, a maior parte do tempo, fechadas. Com um cenário de queda do número de casos, internações e mortes por covid-19, o secretário estadual de Saúde, Nésio Fernandes, afirmou que a expectativa é de que as instituições de ensino não fiquem mais fechadas por longos períodos.
"Não devemos ter longos períodos de fechamento da educação pública e privada do estado. Com exceção, se ocorrer, de uma expansão de óbitos e internações como quarentena e lockdown", ressaltou.
A declaração foi dada na tarde desta segunda-feira (10), em uma coletiva de imprensa da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa).
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Fiscalização do Ministério Público
O secretário destacou que o governo do Estado reconhece a importância da educação para a sociedade e que, caso algum município não consiga retornar com parte das aulas presenciais, o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) será acionado para fiscalizar a gestão municipal.
"Não há razões sanitárias para que as escolas fiquem fechadas. Os gestores que não abrirem deverão apresentar justificativas robustas para isso. De maneira limitada, gradual, híbrida e facultada o retorno presencial. Nós não podemos perder a oportunidade de devolver as escolas", disse Nésio.
Ele acrescentou que os prejuízos acumulados pela infância e juventude por um período de fechamento contínuo das escolas podem ser irreparáveis. "Os ciclos de aprendizagem e as competências aprendidas poderá ter um comprometimento que levará anos para ser recuperado", alertou o secretário.
Nésio alertou para os dados divulgados recentemente pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em que 77.967 estudantes, com idades entre 6 e 17 anos, abandonaram os estudos no Estado em 2020.
"As escolas precisam ser um ambiente seguro"
Nésio Fernandes orientou ainda que os gestores dos 78 municípios capixabas, da área de saúde e da educação, precisam estar preparados para ofertar um ambiente seguro aos alunos e profissionais.
O que as escolas precisam disponibilizar para os profissionais:
- Máscaras;
- Ambientes ventilados;
- Álcool em gel.
E, caso as escolas não possuam os equipamentos de segurança sanitária, as aulas presenciais só deverão ser retomadas após o cumprimento dos itens.
Para Nésio, estes quesitos precisam estar disponíveis ainda neste semestre de 2021. "No próximo semestre precisamos dar novos passos. Trabalhar para pensar a educação pública e privada para o ano de 2022", declarou.
Retorno das aulas presenciais
A partir desta segunda-feira (10), as escolas públicas e privadas localizadas nos municípios capixabas classificados como risco alto para a covid-19 — como é o caso da Grande Vitória — retornaram as aulas presenciais na educação infantil e fundamental I, ou seja, até o 5º ano, contemplando os alunos com faixa etária até 10 anos de idade.
As atividades serão nos mesmos moldes presentes hoje nas cidades de risco baixo e moderado, ou seja, 50% dos alunos em sala de aula e os demais 50% em ensino remoto.
Já para os estudantes dos demais níveis de ensino (fundamental II, ensino médio, superior e cursos técnicos), a regra permanece a mesma nos municípios de risco alto, ou seja, só é permitido o atendimento presencial de forma individual e com hora marcada.
Veja como fica a volta às aulas na Vitória:
• 10 de maio: estudantes do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental (grupo azul);
• 17 de maio: estudantes do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental (grupo laranja);
• 17 de maio: crianças dos grupos 5 e 6 da Educação Infantil. Nos Centros Municipais de Educação Infantil (Cmei), não haverá revezamento entre as crianças.
• As aulas para os alunos do 6⁰ ao 9⁰ ainda não retornam à modalidade presencial.
Em Vila Velha, o ensino continua no formato remoto, seguindo os protocolos de segurança e preservando a saúde de todos. As aulas acontecem em ambiente virtual, por meio da plataforma municipal “Escola Tá ON” e do Google Classroom (Google Sala de Aula), com as Atividades Pedagógicas Não Presenciais.
Em Cariacica, as atividades presenciais não retornam em maio. A Secretaria Municipal de Educação destacou que vai aguardar a evolução do processo de vacinação ao longo do mês e ampliar as discussões com o Sindiupes, Conselho e Fórum Municipal de Educação para planejar o retorno.
Em Viana, a prefeitura informou que o retorno da educação infantil e das séries iniciais do ensino Fundamental, ou seja, do berçário até o 5° ano do Fundamental, será no dia 18 de maio. As atividades educacionais irão retornar de forma escalonada, ou seja, com rodízio entre aulas presenciais e atividades remotas em casa. Além disso, haverá escalonamento entre as turmas para evitar aglomeração. Os alunos terão dias de aulas nas escolas, onde poderão tirar dúvidas com os professores.
A Serra informou que irá divulgar o calendário de aulas, ainda, nesta segunda-feira. A Prefeitura foi questionada no início da tarde desta segunda (10). Assim que responderem, a matéria será atualizada.
Municípios autorizados ao retorno das aulas presenciais: Alegre, Anchieta, Boa Esperança, Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica, Conceição do Castelo, Ecoporanga, Guaçuí, Guarapari, Irupi, Mantenópolis, Marataízes, Marechal Floriano, Muniz Freire, Pedro Canário, Pinheiros, Presidente Kennedy, Rio Bananal, São José do Calçado, Serra, Viana, Vila Valério, Vila Velha e Vitória.
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