De janeiro a dezembro de 2022, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-ES) registrou 14.105 autuações de motoristas flagrados dirigindo sem a Carteira Nacional de Trânsito (CNH). O número corresponde a aproximadamente 38 condutores multados todos os dias.
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Segundo o gerente do Detran-ES, Cléber Bongestab, ao longo do tempo, é notável que a falta de CNH se tornou "comum" quando comparado às outras infrações de trânsito.
Bongestab explica que o motorista do veículo também deve tomar cuidado com quem empresta o carro ou a moto.
"Deve saber se a pessoa que emprestou o carro está lúcida para dirigir o veículo, se o indivíduo tem carteira ou se a carteira não está vencida. Se a pessoa está com o carro do outro tem que fazer essa checagem, senão a multa vai para o dono do veículo", alegou.
Dirigir sem CHN gera infração gravíssima
Dirigir veículo sem ser devidamente habilitado é infração gravíssima, e o veículo será retido até a apresentação de um condutor habilitado. Além disso, a multa equivale a 7 pontos. Já a ação de dirigir sem portar a CNH é leve, equivalente a 3 pontos.
Em ambos os casos gera também ao condutor uma multa: a primeira de R$880,41 e a segunda, R$88,38.
Além disso, o artigo 163 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê que entregar a direção do veículo à pessoa que não possui CNH será enquadrado nas mesmas penas do artigo 162, ou seja, multa no valor de R$880,41, por ser gravíssima soma ao prontuário do condutor 7(sete) pontos.
Relembres casos de motoristas que não tinham CNH
Há um ano, no dia 22 de janeiro de 2022, uma menina de quatro anos foi atropelada na zona rural de Domingos Martins, na região Serrana do Estado. A criança foi encaminhado para um hospital na região de Campinho e depois transferida para o Hospital Infantil de Vitória.
De acordo com os policiais militares que atenderam a ocorrência, o motorista mora em Santa Maria de Jetibá e, inicialmente, negou que houvesse atropelado alguém.
Quando viu o vídeo, admitiu que havia acertado algo, mas não sabia o quê. Ele não possui Carteira de Habilitação e o carro estava com IPVA em atraso. O veículo foi guinchado e o motorista conduzido para a Delegacia de Venda Nova do Imigrante. Ele foi autuado por dirigir sem CNH e por não prestar socorro à vítima de acidente.
Já nesta segunda feira (22), um grave acidente de trânsito, envolvendo dois carros de passeio e dois caminhões, foi registrado na BR-101, na altura de Cidade Pomar, na Serra.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), que atendeu a ocorrência, um dos carros ficou completamente destruído. O motorista do veículo, um jovem de 18 anos, que não tinha habilitação, morreu no local.
*Com informações do repórter Rodrigo Schereder da TV Vitória/ Record TV
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