Folha Vitória Passaporte vacinal: 40% dos estabelecimentos do ES fiscalizados foram autuados

Passaporte vacinal: 40% dos estabelecimentos do ES fiscalizados foram autuados

Exigência da apresentação do comprovante de vacinação contra covid-19 entrou em vigor há um mês. Até o momento, cerca de 80 estabelecimentos foram notificados

Foto: Ana Salles / Ales
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Um mês após a implantação do chamado "passaporte vacinal" no Espírito Santo, muitos estabelecimentos ainda não estão cumprindo a legislação. Cerca de 40% dos estabelecimentos fiscalizados já foram autuados por não cobrar o comprovante de imunização contra a covid-19.

Nesta quarta-feira (02), a equipe de jornalismo da Rede Vitória esteve em quiosques e restaurantes da Grande Vitória para verificar o cumprimento das regras. Essa é a segunda vez que a blitz é realizada, será que mudou alguma coisa? 

Em um quiosque de Vila Velha, uma placa informa que a apresentação do comprovante vacinal é obrigatória, mas o documento não foi solicitado pelos garçons. 

De acordo com a prefeitura do município, a fiscalização acontece por agentes da vigilância sanitária. No último fim de semana, 19 estabelecimentos foram vistoriados. 

Em um bistrô de Vitória, o documento também não foi cobrado pelos funcionários. Na Capital, desde o início da exigência, 78 ações foram realizadas e 13 notificações aplicadas aos estabelecimentos.

A prefeitura da Serra informou que até a última semana realizou duas notificações e vinte orientações. Já a prefeitura de Cariacica não respondeu sobre os dados solicitados até a publicação desta reportagem. Assim que informarem o texto será atualizado.

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O subsecretário de Vigilância em Saúde do Estado, Luiz Carlos Reblin, admite que o controle é mais difícil em quiosques e bares que ficam em calçadas.

"A gente sabe que na praia, nos quiosques, é mais difícil. Não tem condição operacional de ser realizado. Mas o aumento da vacinação nas pessoas acima de 18 anos comprova que a exigência do comprovante ajuda", reforçou.

De acordo com balanço da Secretaria Estadual de Saúde (Sesa), em um mês, cerca de 200 estabelecimentos foram fiscalizados, sendo que 40% foram autuados.

"Cerca de 40% dos estabelecimentos foram autuados, ou seja, notificados administrativamente. Eles precisam regularizar essa situação", disse. 

Apesar das autuações, nenhum estabelecimento foi multado até agora no Estado. De acordo com o presidente do Sindbares-ES, Rodrigo Vervloet, as penalidades podem chegar a R$ 100 mil.

"Desde o inicio da pandemia, estamos orientando os profissionais a obedecer todas as normas que foram publicadas pelos poderes públicos", disse.

A reportagem não conseguiu contato com os responsáveis pelos estabelecimentos visitados nesta quarta-feira (02). 

Exigência do passaporte vacinal contra covid entrou em vigor no fim de janeiro

A exigência do comprovante da vacina para entrar em bares, restaurantes e academias começou a valer no dia 31 de janeiro. A regra é válida para todos os municípios do Estado, independentemente da classificação de risco.

A orientação do governo é que o documento seja cobrado na entrada ou nas mesas, antes de iniciar o serviço. A Secretaria Estadual da Saúde informou que a fiscalização relacionada a exigência do comprovante da vacina contra a covid-19 é de responsabilidade dos municípios e que o Estado tem atuado, de forma suplementar, para garantir o cumprimento da medida.

*Com informações do repórter Lucas Pisa, da TV Vitória/Record TV.

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