O desembargador Sergio Bizzotto Pessoa de Mendonça se despediu, nesta quinta-feira (24), do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). Eles está prestes a se aposentar, já que, na próxima quarta-feira (30), completa 75 anos de idade.
O magistrado, que presidiu o TJES no biênio 2014/2015, foi homenageado em uma sessão híbrida, que reuniu presencial e virtualmente desembargadores, juízes, servidores, membros do Ministério Público, advogados, amigos e familiares. Foi a primeira sessão híbrida da história do Tribunal Pleno.
O desembargador, que exerceu a magistratura por quase 47 anos, protocolou o pedido de afastamento para aposentadoria nesta quinta-feira, sendo o mesmo aprovado pelo Tribunal Pleno ainda na mesma sessão.
Sergio Bizzotto foi homenageado pelos colegas no início da sessão e recebeu a Comenda Grã-Cruz do Mérito Judiciário, por seu desempenho ao longo da carreira jurídica e pelo carinho e consideração especial que devotou à magistratura capixaba, durante a sua carreira.
A comenda “Grã-Cruz do Mérito Judiciário” foi entregue pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa e pelo desembargador Manoel Alves Rabelo ao homenageado, que estava acompanhado de sua esposa, Maria Elizabeth Paraíso de Mendonça.
Em seguida, o sub-procurador geral de justiça, Dr. Josemar Moreira, também prestou, em nome do Ministério Público Estadual, uma homenagem ao magistrado.
O desembargador Adalto Dias Tristão, destacado para falar em nome da corte, ressaltou o currículo do desembargador Sergio Bizzotto, bem como suas características pessoais, a sua forma de atuação no Tribunal de Justiça e o trato com os colegas.
“O brilhantismo, segurança e limpidez de suas decisões, trazem a marca da seriedade e serenidade. Cidadão temente a Deus, coração aberto e sentimentos nobres. De invejável inteligência e sólida cultura humanística e jurídica.”
“Nós, seus amigos de sempre e fiéis admiradores, podemos atestar o carisma indiscutível, a personalidade singular e a dignidade ímpar, espírito elevado, superior, atributos externados em cada minuto de nossa convivência que muito reforça a certeza de que a opção pela toga valeu a pena!”, concluiu o decano do TJES.
Todos os desembargadores que estavam presentes no Salão Pleno, bem como os que participavam da sessão de forma remota pediram a palavra e tiveram a oportunidade de se pronunciar e de se despedir do colega que se aposenta em breve e que, segundo todos que o homenagearam, fará muita falta no convívio diário e a todo Poder Judiciário Estadual.
“Estou certo de que Sua Excelência fará muita falta à justiça capixaba, à justiça brasileira. O desembargador Sérgio Bizzotto é um dos ícones do Direito Penal do nosso país e cumpriu o seu dever, com competência, ética e seriedade”, destacou o desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama.
A desembargadora Janete Vargas Simões entregou, em nome da Associação de Magistrados do Espírito Santo (Amages), uma placa de homenagem ao desembargador Sérgio Bizzotto. A presidente da Associação, juíza Marianne Júdice de Mattos e a vice-presidente dos aposentados, juíza Janete Pantaleão Alves, também saudaram o desembargador Bizzotto virtualmente.
Ao final, o desembargador Sergio Bizzotto agradeceu a homenagem, destacou que o momento é difícil e se despediu dos colegas.
“Despeço-me de um colegiado composto por juristas da mais alta proficiência e cuja heterogeneidade, imprescindível para os tribunais, decorre das suas origens, da envergadura moral dos seus integrantes e da criatividade individual.”
E ao destacar momentos da sua carreira, disse:
“Meu maior presente é estar aqui e agora entre colegas e amigos que vivenciaram tudo isso e sob a presidência unanimemente reconhecida e aplaudida do eminente e culto colega, desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, a quem agradeço. A todas essas pessoas o meu agradecimento e o meu abraço fraterno”, concluiu, enaltecendo o trabalho de colegas do judiciário, do ministério público e de servidores do Poder Judiciário.
Antes de encerrar as homenagens, o presidente do TJES, desembargador Ronaldo Gonçaves Sousa, citando Camões, destacou:
“Com 46 anos de magistratura, o desembargador Sergio Bizzotto serviu ao Judiciário, mas não serviu apenas ao Judiciário, serviu à Justiça. Meus parabéns! Tenha certeza de que seu trabalho foi realizado, a sua luta continua. Não abandone o Judiciário!”.
Carreira
Sergio Bizzotto Pessoa de Mendonça formou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), em 1970. É pós-graduado em Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV).
Exerceu a advocacia, foi membro do Ministério Público Estadual e, em 1974, ingressou na magistratura do Espírito Santo, tendo sido promovido a desembargador em 1996.
Vice-presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo no biênio 2002/2003, assumiu a presidência do Tribunal Regional Eleitoral em 2012.
Em dezembro de 2013 foi eleito presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo para o biênio 2014/2015.
Atualmente, era integrante da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça.
É membro da Academia Espírito-santense de Letras desde 1999, onde ocupa a cadeira 28. Fala russo e alemão.
Possui livros e contos escritos e publicados: “Rua da Conceição, Micarense e Pontal” (Romance); “Sereia do Pó” (Romance); Artigo sobre “Alphonsus Guimarães e o Simbolismo no Brasil”; Conto “O Cruciferário”; “Sobre Índios, Por Índios, Contra Índios” (Monografia Curso de Pós-Graduação); Aplicação do Princípio “In Dúbio Pro Reo” e “Protesto Por Novo Júri no Direito Brasileiro”.