Vai viajar? Saiba como evitar golpes de agências de turismo
Em menos de dois meses, mais de 60 reclamações envolvendo irregularidades na prestação de serviço de agências de turismo já foram registradas pelo Procon-ES
Folha Vitória|Do R7
Escolher o destino, pensar que tipo de roupa colocar na mala, que acessórios levar e decidir o local para se hospedar são apenas alguns dos pontos importantes que você deve levar em consideração na hora de planejar uma viagem.
Outro fator de extrema relevância é a escolha da agência de turismo. Esse, por sinal, é um ponto muito importante a ser levado em consideração para evitar problemas durante a viagem e até mesmo evitar que os planos de conhecer um novo destino torne-se um pesadelo.
A Juliana Graciano, por exemplo, foi vítima de um golpe de uma agência de turismo. A capixaba tinha uma viagem marcada no início de fevereiro para Arraial do Cabo, no Rio de Janeiro. No entanto, dias antes do embarque a empresa cancelou a viagem e ainda não devolveu o dinheiro dos clientes.
"Eu comprei o pacote em janeiro. Era uma promoção, paguei pelo PIX para não perder a vaga. Na semana da viagem, eles cancelaram e falaram que ia devolver o dinheiro. Só que o dono sumiu, não respondeu mais. Passou um tempo e ele mandou uma mensagem falando para ninguém acionar a polícia, que ele ia pagar", disse.
Segundo Juliana, essa não é a primeira vez que ela enfrentou problemas com a agência.
"Eu já tinha viajado com eles antes e também tive problemas. Quando fomos fazer o check-out, o dono da agência de turismo disse que não tinha dinheiro. Quem teve que pagar foi o motorista do micro-ônibus que a gente foi", lembrou.
Na última terça-feira (22), a agência pela qual Juliana iria viajar anunciou o encerramento das atividades. Em uma rede social, o dono disse que os clientes que já adquiriram pacotes de viagens serão encaminhados para uma outra empresa que fará a viagem.
REEMBOLSO E REMARCAÇÃO SÃO RECLAMAÇÕES MAIS COMUNS SOBRE AGÊNCIAS DE TURISMO NO ES
A dificuldade para remarcar passagens e para conseguir o reembolso de viagens canceladas são as reclamações mais frequentes recebidas pelo Procon do Espírito Santo em relação aos serviços prestados pelas agências de turismo.
Ao todo, 62 clientes que sofreram algum tipo de agência de turismo procuraram o Procon-ES neste ano. Em 2021, foram registradas 326 reclamações envolvendo agências de turismo.
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O presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens no Espírito Santo (ABRAV-ES), Rodrigo Stange, disse que tem conhecimento, pelas redes sociais, de problemas de consumidores com serviços turísticos, mas destacou que nenhuma das empresas acusadas são filiadas a associação.
Para evitar ser vítima de crime, a orientação é que as pessoas sempre procure na base de dados do Cadastur, o nome da empresa que pretende contratar para cuidar dos serviços que envolvam a viagem.
"Por lei federal, toda agencia de viagem deve ter registro no Cadastur do Ministério do Turismo. Acesse e verifique o nome da agencia e se tem o certificado de "Agencia de Turismo". Se não tiver, ou se tiver certificado de outra categoria, esta agência está operando de forma irregular", destacou.
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Rodrigo também deu outras orientações para que as pessoas evitem cair em armadilhas na hora de escolher uma agência de viagem. Confira:
VEJA DICAS PARA EVITAR TRANSTORNOS AO CONTRAR UMA AGÊNCIA DE TURISMO
CONSULTE O CNPJ
Verifique a constituição legal da agência de viagens, como o CNPJ. Toda agência deve ter um CNPJ com a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) de agenciamento de viagens ou operação turística. A recomendação é para nunca negociar a prestação de serviço com empresas que não tenham o CNPJ.
CONTRATO
O consumidor deve sempre exigir o contrato ou condições gerais do produto ou serviços adquiridos antes do pagamento. O documento deve conter as cláusulas de cancelamento, alteração e reembolso, bem como o que está incluso na viagem.
PRESTADORES DE SERVIÇO
Também é importante que o cliente peça os nomes e contatos dos fornecedores, como ônibus e companhia aérea, hotel, passeios e guia de turismo dias antes da viagem. Com estas informações, o cliente pode entrar em contato e certificar que tudo está confirmado.
FAÇA VOCÊ MESMO
A recomendação é para que os interessados em fazer uma viagem negocie diretamente com a empresa. Nunca deve ser usado um intermediário, mesmo que seja um amigo ou um familiar.
VALORES MUITO BAIXOS
Se os valores oferecidos para um pacote de viagens estiver muito abaixo de outras empresas, é importante redobrar a atenção. Golpistas costumam oferecer serviços mais baratos para atrair as vítimas.
PAGAMENTO
Nunca faça pagamentos por PIX, transferência ou depósitos em conta que não conste o nome e o CNPJ da agência de viagens. Em caso de pagamentos no cartão, verifique imediatamente se no comprovante do cartão consta o nome da empresa.
CANAIS DE ATENDIMENTO
Antes de contratar um pacote de viagens, analise quais são as modalidades de atendimento que a agência oferece aos clientes. Se o atendimento for online, quais são os canais? E-mail, site, WhatsApp, redes sociais? Qual o número de telefone? Há possibilidade de atendimento presencial? Qual o horário de atendimento?
EXPERIÊNCIA DA AGÊNCIA
O consumidor pode pesquisar quantos anos de mercado a agência tem, se está filiada a alguma associação ou entidade que representa o setor. Também é interessante observar o perfil dos clientes atendidos.
REDES SOCIAIS
Sempre que ver postagens nas páginas de agências de turismo, o consumidor deve verificar se há informações como nome e logomarca da agência, contato, emblema do Cadastur. Além disso, também é importante que a postagem tenha informações sobre valores e forma de pagamento na descrição.
FUI VÍTIMA DE GOLPE, QUEM DEVO PROCURAR?
Os advogados do blog Direito Ao Direito, do Folha Vitória, Melissa Barbosa Valadão e Raphael Wilson Loureiro Stein lembram que é sempre importante que os consumidores fiquem atento o que é oferecido pela agência e caso seja uma vítima de uma irregularidade, procure os seus direitos.
"O consumidor, em caso de fraude, poderá buscar resolver o problema através de advogado de confiança ou Defensoria Pública. Pode, ainda, valer-se dos serviços do Procon, das delegacias, inclusive, as especializadas em crimes virtuais, se a transação foi feita pela internet, e até mesmo acionar o Ministério Público nos canais disponibilizados à população", pontua Melissa.
Um ponto importante destacado pelos especialistas é o contrato de prestação de serviço. É ele que vai determinar a relação entre o consumidor e a agência. Portanto, trata-se de documento essencial que deve ser exigido como legítimo direito do consumidor, que deve, antes de assiná-lo ou aderi-lo, ler atentamente todas as cláusulas e, se possível, com auxílio de advogado de confiança. O Procon também é sempre uma boa opção de consulta neste sentido.
"O contrato, que deve ser escrito de forma clara e legível, deverá ser composto com o que foi ajustado verbalmente entre consumidor e o prestador do serviço, incluindo o que foi divulgado nos canais de publicidade. Para própria proteção, o consumidor deve guardar tudo que esteja relacionado à contratação. Se o contrato não refletir o que foi ajustado verbalmente e o que divulgado pela empresa, por exemplo, o consumidor deverá suspeitar, porque há, aí, forte indicativo de irregularidade. Além disso, se não dispuser de mecanismos transparentes, seguros e efetivos de reembolso, é outra razão para desconfiar de irregularidade", explicou Raphael.
PESQUISE E OUÇA OPINIÕES
A última dica antes de fechar as malas é pesquisar e buscar opiniões de quem já viajou com a agência de turismo que se pretende contratar. Redes sociais, associações e sites especializados no atendimento ao consumidor pode ser uma boa opção.
"É importante buscar referências seguras sobre a reputação e consequente credibilidade na prestação do serviço, o que pode ser obtido junto ao Procon e entidades como a Associação Brasileira de Agências de Viagem, a Associação de Indústria de Hotéis. O site “Reclame Aqui” oferece bom “termômetro” para aferir os níveis de satisfação do cliente com a empresa. Sendo empresa bastante reclamada, melhor não contratar seus serviços. Lembrando-se que agências de turismo precisam ter cadastro no Ministério do Turismo, no sistema denominado “CADASTUR”. Se não houver esse cadastro, provavelmente o consumidor estará em apuros se efetuar contratação, algo importante que precisa ser observado", acrescentou Melissa.