Aposentadorias por invalidez crescem apesar de 'pente-fino'
Gazeta Digital|Do R7
Apesar de cancelar quase 140 mil aposentadorias por invalidez nos últimos dois anos, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) concedeu o mesmo benefício a 459 mil pessoas entre agosto de 2016 e setembro de 2018. O governo tem convocado segurados para novas perícias e cancelado auxílios-doença e aposentadorias em uma tentativa de reduzir o rombo da Previdência Social.
Porém, o número de aposentadorias por invalidez cresceu 15,6% entre janeiro e setembro deste ano, na comparação com o mesmo período de 2017, de acordo com os dados mais recentes do INSS.
Os benefícios concedidos nos primeiros nove meses deste ano somaram 183,6 mil — média de 675 por dia — e já superam o total de 2016, que foi de 169,5 mil (veja gráfico abaixo).
Em 2018, as aposentadorias por invalidez representam 18,5% do total, o percentual mais alto na média desde 2014. Em 2016, essa modalidade de benefício respondia por 13,4% das concessões.
O país tinha em setembro 3,3 milhões de pessoas aposentadas pelo INSS por incapacidade de trabalhar — de um total de 20,4 milhões. Naquele mês, o governo desembolsou R$ 3,9 bilhões para custear essas pensões.
Chama atenção o fato de que duas em cada dez aposentadorias por invalidez são concedidas a homens e mulheres com menos de 45 anos.
O benefício médio pago aos trabalhadores aposentados por invalidez gira em torno de R$ 1.200 mensais, abaixo dos R$ 1.950 de quem se aposenta por tempo de contribuição, por exemplo.
O advogado Diego Cherulli, diretor do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), avalia que o agravamento de muitas doenças relacionadas ao trabalho poderia ser evitado pelo próprio INSS na fase em que o trabalhador ainda está recebendo o auxílio-doença.
"O INSS não tem um programa de reabilitação profissional para quem volta de licença médica. Quando a pessoa é liberada para trabalhar, muitas vezes a empresa manda embora e ela vai trabalhar em qualquer outro lugar. Não há uma preocupação para que a doença não se agrave ao passo de ter que se aposentar."
Para Cherulli, o custo com prevenção seria muito menor se houvesse um investimento concreto em programas para os trabalhadores que desenvolvem algum tipo de incapacidade.
"O INSS gastou R$ 12 milhões com o programa de reabilitação profissional em 2016; R$ 12 milhões em todo o Brasil. O governo falha ao não incentivar que o trabalhador se qualifique para encontrar um emprego diferente quando retornar do auxílio-doença", observa.
O advogado também diz que a pouca capacidade do governo federal para fiscalizar de ambientes de trabalho é outro fator que contribui para que empregados adoeçam.
Em seu site, o INSS diz que o programa tem como objetivo "proporcionar aos beneficiários incapacitados parcial ou totalmente para o trabalho, em caráter obrigatório, independente de carência, e às pessoas com deficiência, os meios indicados para o reingresso no mercado de trabalho e no contexto em que vivem".
Ainda de acordo com o instituto, o segurado deve ser encaminhado para o programa ao passar pela perícia médica.
O professor José Roberto Savoia, da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo, acrescenta que "não é normal que benefícios por invalidez se tornem maiores" em um curto período de tempo, mas diz não acreditar em um aumento tão expressivo de pessoas que estejam realmente incapacitadas.
"Você imaginar que um terço das pessoas se aposentam por invalidez não é algo normal. O que ocorre é que há uma tendência de as pessoas quererem que uma aposentadoria temporária por doença se torne permanente", avalia.
O R7 pediu um posicionamento à Secretaria de Previdência, ligada ao Ministério da Fazenda, sobre o aumento das aposentadorias por invalidez, mas não obteve resposta até o fechamento desta reportagem.