Homofobia motivou um assassinato a cada 27 horas em 2014 no Brasil

Em 2014, 326 pessoas morreram no Brasil em razão da homofobia, o que significa um assassinato a cada 27 horas. Os dados fazem parte do Relatório Anual de Assassinatos de Homossexuais no Brasil, divulgado em fevereiro pelo GGB (Grupo Gay da Bahia).

O levantamento é feito com base em notícias veiculadas na imprensa. De acordo com o documento, o número de casos cresceu em 4,1 % na comparação com 2013.

A subnotificação impede uma radiografia fiel da realidade. O antropólogo Luiz Mott, fundador do GGB e coordenador da pesquisa, estima que todos os dias, no mínimo, um homicídio com motivação homofóbica ocorra no País, o que coloca o Brasil no topo do ranking.

— Hoje, 50% dos assassinatos de pessoas trans no mundo acontecem no Brasil.

Mott afirma que os crimes contra os LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) são marcados pela imprevisibilidade.

— A falta de um padrão sistemático, regular da intolerância e da violência é um problema. A única tendência fixa é que sempre são mais gays [vítimas]. Em segundo lugar, as travestis e, em terceiro, as lésbicas.

O antropólogo completa, enfatizando que, em termos relativos, travestis e transgêneros estão mais expostos, uma vez que essa população não chega a 1 milhão no País, enquanto a de gays está na casa dos 20 milhões, conforme organizações que atuam junto a esses segmentos. Uma das explicações para essa vulnerabilidade estaria no estilo de vida marginalizado.

— Ninguém quer empregar uma travesti. Na escola, elas são humilhadas, expulsas e a prostituição se torna meio de sobrevivência.

Dos 326 mortos registrados no levantamento de 2014, 163 eram gays, 134 travestis, 14 lésbicas.

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Disque 100

Dados do Disque 100, serviço mantido pela SDH/PR (Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República), apontam que das denúncias de violência homofóbica recebidas no ano de 2014, em 67,10% as vítimas eram homens; 19,45%, mulheres e, em 13,45% dos registros, o sexo não foi informado.

Conforme as estatísticas do serviço, os alvos mais recorrentes são gays (20,05%), travestis (11,57%), lésbicas (9,51%) e transexuais (8,31%). A faixa etária mais vulnerável é a de 18 a 24 anos, que corresponde a 31,71% das vítimas, segundo a SDH/PR.

Violência física e psicológica

​Entre as denúncias de violência física contra LGBTs recebidas pelo Disque 100, a lesão corporal foi a mais frequente, totalizando 188 registros. Maus-tratos e homicídio aparecem na sequência, com 148 e 35 casos, respectivamente.

Já quando a violência é psicológica, a humilhação está no alto da lista. Foram 659 denúncias levadas à central em 2014. Em segundo lugar, vem a hostilização (592), seguida por ameaça (349), calúnia/injúria/difamação (149) e perseguição (111).

Os tipos de violações contra LGBT mais recorrentes no ano passado foram: discriminação, com 864 registros (85,29%); violência psicológica, com 781 (77,10%) e violência física, com 284 (28,04%).

No acumulado, o número de denúncias de violência homofóbica recebidas pelo serviço foi de 1.013, 40% a menos do que em 2013 (1.695 registros).

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País de contradições

Na análise do antropólogo e ativista Luiz Mott, o Brasil é permeado por contradições.

— O Brasil tem um lado cor-de-rosa:a maior parada gay do mundo, a maior e mais dinâmica associação LGBT do mundo [ABGLT], as novelas estão cada vez mais incluindo personagens gays, lésbicas e trans. Há ainda conquistas institucionais importantes, como o casamento homoafetivo, o nome social para travesti em mais de 20 entidades, universidades e até Ministério Público. Mas, ao mesmo tempo, há um lado vermelho sangue, que é representado pelos assassinatos. Diferentemente do Irã, do Sudão, onde há pena de morte contra os homossexuais, o Brasil não tem legislação punitiva, mas aqui se mata muitíssimo mais do que nos países onde há pena de morte.

Para a especialista em questões de gênero, escritora, psicanalista e professora da USP (Universidade de São Paulo) Edith Modesto, o aumento da aceitação das diferenças de orientação sexual por parte da sociedade e a maior incidência do tema nos meios de comunicação explicariam, de certa forma, as reações violentas contra a população LGBT.

— As pessoas com problema, que costumamos chamar de homofóbicas, ficam muito amedrontadas quando veem que isso está caminhando. É uma dialética. A coisa está melhorando por um lado, o respeito é maior, está havendo um movimento interno nas pessoas de aceitação, de acolhimento das diferenças. Por outro lado, aqueles que já têm o problema mais acentuado ficam apavorados e começam até a recrudescer. Então, o preconceito vira rejeição, intolerância e passa da paixão para a ação. Assassinato, agressão física, xingamento.

Na avaliação da psicanalista, apesar da sensação de que há um retrocesso, hoje o homossexual “existe” socialmente.

— O homossexual já “existe”. Mesmo que a pessoa não aceite. Antes, ele nem podia existir, não era um sujeito, tinha que viver à margem da sociedade, porque não tinha um lugar como cidadão. As coisas melhoraram um pouco. Mas pouco.

A professora da USP entende que a intervenção do Estado na questão, por meio de projetos e de leis, é fundamental para contornar o problema das agressões contra os LGBTs e para evitar que essa população fique à margem.

— Eu luto para ter uma casa de passagem para jovens, para que eles possam estudar, viver fora da família enquanto houver essa dificuldade [...] Penso também que temos que ter leis que protejam as diferenças. Por exemplo, as diferenças étnico-raciais estão protegidas. As diferenças de orientação sexual e de identidade de gênero não estão. A proteção legal é fundamental. É preciso leis que protejam essas pessoas para que elas sejam respeitadas mesmo por aqueles que não são a favor das diferenças.

Luiz Mott também enfatiza a urgência na aprovação de leis para frear a violência anti-homossexual, que, segundo estatísticas do GGB, atingiu nos últimos quatro anos patamares nunca vistos – média de 310 assassinatos anuais.

— Do mesmo modo que hoje em dia todo mundo se policia para não fazer piada racista, eu tenho muita convicção de que a penalização da homofobia com multa e com prestação de serviços em Organizações Não Governamentais LGBT vai ter um impacto importante, sobretudo, com o apoio da mídia e com o governo fazendo seu papel.

Além de legislação que garanta a cidadania da população LGBT, Mott defende como medida de erradicação dos crimes homofóbicos, a educação sexual para ensinar o respeito aos direitos humanos dos homossexuais e a exigência de que a polícia e a Justiça investiguem e punam esse tipo de crime. Para ele, é importante ainda que gays, lésbicas, travestis e transexuais evitem situações de risco.