Indígenas planejam novas manifestações pelo Brasil contra marco temporal
Rodovia dos Bandeirantes, em São Paulo, foi bloqueada nesta terça (30) por cerca de três horas em manifestação contra a PL 490
Cidades|Do R7
O protesto na rodovia dos Bandeirantes foi marcado por tentativas de negociação e até confronto entre polícia e os manifestantes, mas este não é o único previsto para ocorrer nesta terça-feira (30).
Em todo o Brasil, os povos indígenas estão se mobilizando para denunciar a PL 490, que pode inviabilizar as demarcações de Terras Indígenas e enfraquecer a proteção de áreas já demarcadas.
O bloqueio da rodovia dos Bandeirantes ocorre em um dia de mobilizações do povo guarani nas regiões Sul e Sudeste convocadas pela CGY (Comissão Guarani Yvyrupa). As ações fazem parte da convocatória feita pela API (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) e organizações de outros povos indígenas de todas as regiões do País.
Protesto conturbado
A Rodovia dos Bandeirantes foi obstruída na manhã desta terça-feira (30), na altura do km 20, na região do Jaraguá, na zona norte de São Paulo, por um protesto de cerca de 500 indígenas do povo guarani.
Houve diversas tentativas de negociação, que não deram certo, até que chegou ao ponto de a polícia e os manifestantes entrarem em confronto. A Tropa de Choque usou bombas de efeito moral contra eles, que revidaram com arco e flecha.
Segundo informações do CTI (Centro de Trabalho Indigenista), a manifestação, organizada por comunidades guarani da capital e do litoral paulista, é contra o PL (Projeto de Lei) 490/2007, que teve urgência aprovada na última quarta-feira (24) e que pode ser votado hoje no plenário da Câmara dos Deputados.
Indígenas enfrentam tropa de choque com arco e flecha e escudo de bambu na Bandeirantes; veja imagens
A polícia, com o apoio do Batalhão de Choque, entra em confronto com manifestantes indígenas na rodovia dos Bandeirantes na manhã desta terça-feira (30). Os índios tentaram revidar o ataque com arco e flecha e escudos de bambu
A polícia, com o apoio do Batalhão de Choque, entra em confronto com manifestantes indígenas na rodovia dos Bandeirantes na manhã desta terça-feira (30). Os índios tentaram revidar o ataque com arco e flecha e escudos de bambu
PL 490/2007
O PL 490/2007 tem como um dos pontos a tese do marco temporal que limita as demarcações de terras indígenas às áreas ocupadas na data da promulgação da Constituição Federal em 1988, ignorando o histórico de violência e esbulho antes da data.
O marco temporal é uma tese jurídica defendida pela bancada ruralista no Congresso e que altera drasticamente a interpretação da Constituição Federal.
Este é um dos pontos discutidos pelo Supremo Tribunal Federal em uma ação que tem Repercussão Geral sobre todos os processos envolvendo demarcações de terras indígenas. A ação está pautada para ser votada no Supremo no dia 7 de junho.
Segundo o CTI, a votação do PL 490 na Câmara é uma tentativa da bancada ruralista de se antecipar ao julgamento do STF. Além do marco temporal, a proposta também prevê alterações nos processos de demarcação e flexibiliza a exploração de recursos e a realização de empreendimentos dentro de Terras Indígenas.
Acaba, por exemplo, com o direito à consulta prévia sobre medidas que afetem os territórios, previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário.
"Esse projeto de lei da bancada ruralista busca não só fragilizar a política indigenista, mas expor as comunidades à violência, reintegrações de posse, legitimando assim a retirada forçada de seus territórios ancestrais", disse na nota Thiago Henrique Karai Jekupe, liderança da Terra Indígena Jaraguá.
