O juiz Luis Guilherme Pião, da 2ª vara criminal de São José do Rio Preto (interior de São Paulo, a 440km da capital), absolveu nesta quinta-feira (21) o maquinista Donizete Aparecido Herculano, acusado de provocar um acidente que matou oito pessoas e deixou mais oito feridas.
No dia 24 de novembro de 2013 ele conduzia um trem da companhia América Latina Logística no trajeto para Araraquara e, devido a um empeno da linha férrea, 12 vagões descarrilharam e invadiram residências próximas nas ruas Presidente Roosevelt e Joana Anderi Chalela, na zona norte da cidade.
A denúncia apresentada pelo promotor de Justiça Rodolfo Strazzi Arcângelo Pereira em outubro de 2015 se fundamentou na premissa de que Herculano teria ultrapassado o limite de velocidade indicado pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para o local. No momento do acidente, ele estava a 44km/h, enquanto deveria estar a 25km/h.
Alexandre de Moraes Zanelato, Marcos Betineli e Alexsander Danieli, funcionários da companhia, foram acusados de contribuir para com o acidente por terem retirado os sistemas de fiscalização de velocidade do local. Eles também foram absolvidos.
Outro argumento utilizado pelo Ministério Público é de que o empeno no trecho da ferrovia em que houve o descarrilhamento era de conhecido pelo maquinista e também pelos trabalhadores da empresa, motivo pelo qual, de acordo com a denúncia, houve imprudência.
Contudo, no transcorrer do processo, depois da fase de produção de provas e da oitiva das testemunhas, o próprio MP pediu nas alegações finais que o maquinista fosse absolvido das acusações.
Pereira afirmou que "não temos evidências seguras de que (Donizete Herculano) violou o dever objetivo de cuidado naquelas circunstâncias fáticas que lhe eram impostas pela concessionária". O promotor reconheceu que o maquinista estava apenas cumprindo determinações da empresa, e que "imprimia a velocidade necessária" para cumprir no tempo estabelecido os trajetos que lhe eram designados.
Defesa de acusado se posiciona
O advogado Alberto Zacharias Toron, que representou os interesses de Alexandre Zanelato, afirma que esperava o resultado absolutório.
"O que me surpreendeu foi a alta qualidade da sentença. Minuciosa, cuidadosa no exame da prova e que, ao final reconheceu a ausência de culpa em relação a todos os acusados, a começar pelo maquinista - aliás o próprio MP pediu a absolvição dele - e, depois, em relação aos demais. Porque havia um problema, que era o empenamento da linha do trem, que causou o acidente. O problema de velocidade não foi a causa determinante para o terrível descarrilhamento do trem", afirma o advogado.
A reportagem entrou em contato com o escritório Moraes Pitombo, responsável pela defesa de Donizete Herculano, Marcos Betineli e Alexsander Danieli. Contudo, até a publicação da reportagem, não obteve resposta. A palavra está aberta.