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Juiz rejeita pedido para bloquear R$ 1 bilhão da Braskem

Solicitação do MPF, da DPU e do MPAL buscava garantir a inclusão de novos imóveis no programa de compensação financeira

Cidades|Agência Brasil

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Mineração provocou evacuação de bairros
Mineração provocou evacuação de bairros

A Justiça Federal em Alagoas negou pedido do MPF (Ministério Público Federal) e da DPU (Defensoria Pública da União) para bloquear R$ 1 bilhão das contas da mineradora Braskem. A decisão foi assinada no dia 23 deste mês.

No dia 14 de dezembro, os dois órgãos e o MPAL (Ministério Público de Alagoas) pediram à Justiça o bloqueio da quantia para garantir a inclusão de novos imóveis em um programa de compensação financeira para os moradores do bairro Bom Parto, uma das localidades de Maceió afetadas pela exploração de sal-gema. A medida faz parte de um dos processos movidos contra a mineradora.

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Na decisão, o juiz André Tobias Granja entendeu que o bloqueio deve ser analisado com cautela. "No caso em tela, não existe a necessidade de se garantir uma execução futura, uma vez que já existe título executivo formado nos autos, ainda que provisório, o qual pode ser devidamente executado, em sede de cumprimento individual de sentença coletiva", escreveu o magistrado.

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Diversos bairros da capital alagoana sofrem com o desgaste do solo provocado ao longo dos anos pela exploração de sal-gema, em jazidas no subsolo abertas pela Braskem. O sal-gema é um tipo de sal usado na indústria química.

Falhas graves no processo de mineração causaram instabilidade no solo. Ao menos três bairros da capital alagoana tiveram que ser completamente evacuados, em 2020, por causa de tremores de terra que abalaram a estrutura dos imóveis.

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Imagens da área da mina 18 da Braskem, que se rompeu às 13h15 de domingo (10), mostram o antes e o depois de o local ser inundado pela água da lagoa Mundaú, próxima ao bairro de Mutange, em Maceió (AL)
Segundo a Defesa Civil Municipal, a mina e todo o seu entorno foram desocupados, por isso não há nenhum risco para os moradores. Nas 24 horas que antecederam o rompimento, o deslocamento vertical de terra foi de mais 12,5 cm. Desde o início da crise na mina 18, o chão já havia afundado 2,35 m
O acidente ocorreu porque a extração de sal-gema, um cloreto de sódio utilizado para produzir soda cáustica e policloreto de vinila (PVC), feita pela petroquímica Braskem até 2019, comprometeu o solo
Especialistas afirmam que a mina tem 60% de sua área dentro da lagoa; os outros 40% estão no continente. A porção que está dentro da lagoa colapsou e iniciou um processo de rompimento
Imagens divulgadas pela Defesa Civil de Alagoas mostram o reflexo do rompimento registrado às 13h15 de domingo na lagoa Mundaú, no bairro de Mutange. Com a fissura, a água da lagoa está entrando na mina. Não há risco à população, porque a área foi desocupada
O rompimento é da ordem de 60 m de diâmetro, de acordo com o prefeito de Macéio, João Henrique Caldas (PL)."O sistema de monitoramento de solo captou a movimentação por meio de DGPS instalados na região. As autoridades foram imediatamente comunicadas, e a Braskem segue colaborando com elas", informou a mineradora Braskem
O rompimento deste domingo não significa o colapso da mina, mas, sim, o começo do processo, de acordo com especialistas

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Imagens da área da mina 18 da Braskem, que se rompeu às 13h15 de domingo (10), mostram o antes e o depois de o local ser inundado pela água da lagoa Mundaú, próxima ao bairro de Mutange, em Maceió (AL)
Segundo a Defesa Civil Municipal, a mina e todo o seu entorno foram desocupados, por isso não há nenhum risco para os moradores. Nas 24 horas que antecederam o rompimento, o deslocamento vertical de terra foi de mais 12,5 cm. Desde o início da crise na mina 18, o chão já havia afundado 2,35 m
O acidente ocorreu porque a extração de sal-gema, um cloreto de sódio utilizado para produzir soda cáustica e policloreto de vinila (PVC), feita pela petroquímica Braskem até 2019, comprometeu o solo
Especialistas afirmam que a mina tem 60% de sua área dentro da lagoa; os outros 40% estão no continente. A porção que está dentro da lagoa colapsou e iniciou um processo de rompimento
Imagens divulgadas pela Defesa Civil de Alagoas mostram o reflexo do rompimento registrado às 13h15 de domingo na lagoa Mundaú, no bairro de Mutange. Com a fissura, a água da lagoa está entrando na mina. Não há risco à população, porque a área foi desocupada
O rompimento é da ordem de 60 m de diâmetro, de acordo com o prefeito de Macéio, João Henrique Caldas (PL)."O sistema de monitoramento de solo captou a movimentação por meio de DGPS instalados na região. As autoridades foram imediatamente comunicadas, e a Braskem segue colaborando com elas", informou a mineradora Braskem
O rompimento deste domingo não significa o colapso da mina, mas, sim, o começo do processo, de acordo com especialistas

Imagens da área da mina 18 da Braskem, que se rompeu às 13h15 de domingo (10), mostram o antes e o depois de o local ser inundado pela água da lagoa Mundaú, próxima ao bairro de Mutange, em Maceió (AL)

Imagens da área da mina 18 da Braskem, que se rompeu às 13h15 de domingo (10), mostram o antes e o depois de o local ser inundado pela água da lagoa Mundaú, próxima ao bairro de Mutange, em Maceió (AL)

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