Cidades Justiça do RS julga dupla que furtou alimentos em lixo de supermercado

Justiça do RS julga dupla que furtou alimentos em lixo de supermercado

Homens que pegaram produtos que seriam triturados foram absolvidos em primeira instância, mas Ministério Público recorreu

  • Cidades | Renato Souza, da Record TV Brasília

Caso será decidido pelos desembargadores do TJ-RS

Caso será decidido pelos desembargadores do TJ-RS

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O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul vai julgar em segunda instância o caso de dois homens acusados de furtar alimentos que estavam no setor de descarte de um supermercado. De acordo com o processo, os indivíduos entraram no pátio do estabelecimento e pegaram alimentos vencidos, que seriam triturados. O caso ocorreu na cidade de Uruguaiana, em 2019.

O boletim de ocorrência do fato revela que os homens foram presos pela polícia, que foi chamada ao local e interceptou os suspeitos nas imediações do supermercado. Eles portavam 50 fatias de queijo e 14 unidades de calabresa, nove unidades de presunto e cinco unidades de bacon. Todos os alimentos estavam com o prazo de validade vencido e seriam descartados.

De acordo com a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, que defende os acusados, eles foram soltos após a ocorrência. No entanto, foram indiciados pela Polícia Civil e denunciados pelo Ministério Público. Na primeira instância, os réus foram absolvidos.

O Ministério Público, no entanto, recorreu, defendendo a tese de que “não se pode usar o princípio da insignificância e do crime bagatelar como estímulo e combustível à impunidade”.

Ao se manifestar sobre o caso, o defensor público Marco Antonio Kaufmann, que atende os acusados, afirmou em petição encaminhada ao Poder Judiciário que a própria ocorrência policial deixa claro que não houve crime. "Tristes tempos em que lixo (alimento vencido) tem valor econômico, e o Ministério Público se empenha para criminalizar a miséria e o desespero das pessoas em situação de extrema vulnerabilidade", escreveu.

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