Justiça impede greve de trens e metrô em São Paulo nesta sexta-feira

A Justiça de São Paulo concedeu liminar, na manhã desta quinta-feira (29), a pedido do governo do Estado de São Paulo, impedindo a greve de funcionários da CPTM e do Metrô, planejada para esta sexta-feira, dentro da greve geral convocada por centrais sindicais de todo o país.

Na liminar, o juiz Adriano Marcos Laroca, da 12ª Vara Pública, afirma que "a competência para decidir sobre a abusividade do direito de greve é da Justiça do Trabalho, mas, diante da urgência que a situação demanda, apreciou, excepcionalmente, o pedido formulado pelo Governo do Estado para evitar a paralisação".

De acordo com o magistrado, o direito de greve é impedido às atividades ou serviços ligados à essencialidade médica e hospitalar, farmacêutica e à segurança pública. No entendimento do juiz, parte desses serviços serão prejudicados pela impossibilidade da locomoção dos funcionários ou servidores que utilizam o transporte coletivo.

O governo do Estado havia pedido que a paralisação fosse abusiva, devido ao seu caráter político ao não demandar benefícios que os empregadores podem fornecer. O juiz afirma que não cabe à justiça comum decidir sobre isso, mas aponta que a Lei Federal 7783/1989, que aborda o direito de greve, não menciona proibições a greves consideradas políticas. 

Contatado pela reportagem, o sindicato dos metroviários informou que a decisão sobre paralisar ou não as atividades ainda será discutida em uma assembleia na noite desta quinta. A assessoria não havia sido informada sobre a liminar, mas afirma que em casos anteriores, o sindicato optou por recorrer das liminares.

Greve Geral

Ao menos 14 Estados e DF confirmam atos e paralisações para esta sexta-feira. Algumas categorias ainda realizarão assembleias para definir a adesão aos atos e paralisações contra reformas apresentadas pelo Governo Federal.

Segundo os sindicalistas, principais responsáveis pela coordenação das manifestações — que contam também com o apoio de movimentos sociais —, os protestos estarão centralizados nas principais cidades do País, com destaque para São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília.

A adesão para as paralisações deste 30 de junho estão menor em relação à última greve geral, realizada no último dia 28 de abril. Segundo os representantes sindicais, a principal razão para a articulação menor é, até agora, a falta de consenso entre uma parte que defende uma pauta de reivindicações anti-governo, e os que buscam se ater atos protestos contra os projetos de reforma trabalhista e da Previdência, repetindo o mote para a paralisação geral de 28 de abril, considerada bem-sucedida pela categoria. 

Veja a seguir o que já está confirmado para acontecer na sexta-feira em alguns Estados do País:

São Paulo (SP)

Os metroviários aprovaram adesão à greve. Uma nova assembleia marcada para esta quinta-feira (29) irá definir como será a participação nesse dia de paralisação, mas a categoria já adiantou que deve cruzar os braços durante toda a operação comercial de sexta-feira. Já os funcionários da CPTM são divididos em quatro sindicatos: as linhas 11-Coral e 12-Safira irão operar normalmente, e os funcionários comparecerão aos atos contra as reformas sem paralisar.

Os bancários também aprovaram, em assembleia realizada nesta segunda-feira (26), parar as atividades nesta sexta-feira. A proposta foi aprovada por unanimidade. Servidores do Judiciário Federal de São Paulo também aprovaram adesão à Greve Geral.

Além disso, há uma manifestação prevista para ocorrer na avenida Paulista. O ato é organizado pelos movimentos sindicais e sociais que compõem as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo. Participam da atividade a CUT, CTB e Intersindical. A mobilização terá concentração a partir das 16h, no vão livre do Masp.

São José dos Campos (SP)

O Conselho de Representantes do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos (SP), que reúne cipeiros, delegados sindicais, ativistas e trabalhadores da categoria, confirmou a disposição da categoria em parar as fábricas.

Litoral Paulista (SP)

Estivadores de Santos aprovaram, em assembleia nesta terça-feira (27), greve de 48 horas. A paralisação terá início às 7h de sexta-feira e vai até as 7h de domingo.

Rio de Janeiro (RJ)

Após plenária de preparação ocorrida na terça-feira (27), já aprovaram greve as seguintes categorias: petroleiros da Reduc Caxias vão parar em alguns setores; terceirizados da Petrobras do Fundão; trabalhadores das barcas Niterói; Fenasp – saúde federal; Sepe (estado e diversos municípios); técnicos e docentes das universidades Uerj, UFRJ, Uff, Rural, Unirio; servidores do Sindscope, Sintesi, Sintesnit,seguridade social; ASFOC, Ibama, Arquivo Nacional, ASSIBGE, CEFET (Tecs e docentes); bancários Rio e Niterói; aeroviários.

Os trabalhadores da CSN devem atrasar a entrada na troca de turno e a Aeel (Associação dos Empregados da Eletrobrás) aprovou em assembleia um indicativo de paralisação. Além disso, ainda haverá assembleia de deliberação sobre a greve dos Correios, Cedae e metroviários.

Brasília (DF)

No Distrito Federal, a mobilização nacional das centrais sindicais conseguiu atrair a adesão diversas classes de trabalhadores. O Sindicato dos Bancários de Brasília vai parar, além do Sinpro-DF (Sindicato dos Professores do DF) e a Contee (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino).

Belo Horizonte (MG)

A reunião das centrais sindicais decidiu pela intensificação dos atos e panfletagens nos terminais de ônibus, nas estações de trens e metrôs, fábricas, locais de trabalho, escolas e principais pontos de aglomeração dos municípios. Já foi definido a realização de um ato público unificado na sexta-feira, na capital mineira, na Praça Sete, às 11 horas. A concentração começa mais cedo, às 9h.

Salvador (BA)

Na Bahia, diversas categorias profissionais vão aderir ao movimento e paralisar as atividades durante todo o dia. Bancários, petroleiros, professores, metalúrgicos, comerciários e servidores da Saúde e da Justiça estadual já anunciaram que vão parar. Outros sindicatos devem se incorporar ao movimento até a sexta-feira.

Em Salvador, as centrais sindicais e os movimentos sociais vão realizar também duas atividades de rua: um ato em frente ao Shopping da Bahia a partir das 6h da manhã e uma caminhada pelas ruas do Centro, com saída do Campo Grande às 15h

Fortaleza (CE)

Os servidores do IFCE (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará) aprovaram em assembleia adesão à greve geral. Os servidores aprovaram proposta de se reunirem às 8h, na sexta-feira, na portaria do aluno, para promover oficina de cartazes e para concentração rumo à manifestação marcada para às 9h, na Praça da Bandeira, no centro de Fortaleza.

Os trabalhadores de empresas de ônibus também aderem a esse dia de luta.

Maceió (AL)

Os trabalhadores da Chesf (Companhia Hidroelétrica do Vale do São Francisco) decidiram paralisar as atividades por 72 horas, a partir desta quarta (28).

Recife (PE)

Metroviários de Recife vão parar na sexta-feira. Em reunião das Centrais foi definida a realização de um ato unitário no dia 30, o "Arraial da Greve Geral". A concentração será às 15h, no Teatro do Derby. Haverá panfletagens para divulgação da Greve Geral durante toda a semana e será realizada uma nova reunião para organizar e acertar os detalhes da paralisação por categorias.

Aracaju (SE)

Os trabalhadores rodoviários de Aracaju, motoristas e cobradores decidiram cruzar os braços e se unir ao dia de paralisação nacional

João Pessoa (PB)

Os bancários de João Pessoa e de todo o estado da Paraíba vão aderir à Greve Geral. O Sintraf-PB (Sindicato dos Trabalhadores em Empresas do Ramo Financeiro no Estado da Paraíba) deliberou paralisação a partir da meia-noite do dia 30 de junho.

Natal (RN)

Servidores da saúde do estado do RN integrarão esse dia e também vão fazer paralisação e atos. Os fiscais do Rio Grande do Norte também vão participar da greve geral.

São Luis (MA)

Em São Luís, as centrais sindicais, movimentos sociais e estudantis se concentrarão a partir das 6h30 em frente ao porto do Itaqui. Várias categorias já definiram pela participação na greve (bancários, judiciário e MPU, correios, urbanitários, portuários e professores da UFMA). Em vários municípios do estado acontecerão paralisações e atos conjuntos.

Porto Alegre (RS)

O Sindimetrô/RS decidiu aderir à greve geral convocada para sexta-feira. Nos próximos dias, a categoria distribuirá materiais explicando os motivos da paralisação. Uma plenária ainda irá avaliar o movimento e preparar o dia de greve.

Santa Maria (RS)

Para sexta-feira estão previstas paralisações no comércio e dos ônibus da Região Central. Haverá ainda um ato na praça Saldanha Marinho com marcha pela cidade.

Curitiba (PR)

Sindicatos já confirmam a paralisação dos motoristas e cobradores de ônibus da cidade.

Florianópolis (SC)

Os trabalhadores do transporte público de Florianópolis e região decidiram parar na sexta-feira das 8h às 11h. À tarde, às 15h, haverá um ato no centro que contará com a participação dos trabalhadores da categoria.