Justiça nega pedido de reabertura do comércio de Campina Grande

O desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho negou pedido da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Campina Grande que buscava a reabertura do comércio local. O pedido já havia sido negado pela juíza Ana Carmem Pereira Jordão, no último dia 23 de abril, que manteve as medidas de restrição.

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A CDL alegou que a suspensão das atividades comerciais, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), acarretará a falência de diversos comerciantes, provocando desemprego e reduzindo a maior parte da população à condição de miséria.

No recurso, A CDL pediu que fosse autorizado, em caráter liminar, o pleno funcionamento das atividades comerciais “essenciais ou não essenciais”, mediante a aplicação das medidas de combate ao coronavírus, determinando que o Município de Campina Grande abstenha-se de tomar qualquer medida de natureza restritiva de direitos aos lojistas, sob pena de multa.

Sobre o pedido em questão, o desembargador Oswaldo Filho pontuou que o objetivo maior da Nação no presente momento é zelar pela vida, pela saúde e pelo combate à pandemia do coronavírus, sendo essencial que todos os entes da Federação trabalhem nesse sentido.

Destacou, ainda, o avanço da doença no Estado. “Foi noticiado que a ocupação de leitos de UTI subiu de 17% para 32% em um único dia no estado da Paraíba, anunciando que a curva da doença encontra-se crescente. Assim, não pode o Município de Campina Grande levar em consideração a sua realidade de forma isolada e dissociada do estado como um todo, principalmente por estarmos diante da segunda cidade mais populosa da Paraíba, importante centro médico, universitário, industrial, com grande fluxo de pessoas provenientes de regiões diversas”, ressaltou.

Da decisão cabe recurso. A redação do Portal Correio tentou falar com representantes da CDL de Campina Grande, mas não foi possível se estabelecer contato até a publicação desta matéria.

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