O Ministério Público pediu nesta quinta-feira (9) a condenação dos quatro réus acusados de homicídio doloso pela morte das vítimas da boate Kiss, em Santa Maria (RS), ocorrido em 2013. Os representantes do Ministério Público afirmaram que, apesar de não haver uma intenção deliberada de matar — que caracteriza um homicídio doloso —, os réus "assumiram o risco" ao não fazer a prevenção adequada de incêndio e ao burlar regras.
"Quando se acredita na sorte, se assume um risco”, disse a promotora Lúcia Helena Callegari. Juntamente com seus assistentes, ela apresentou provas contra os sócios Elissandro Spohr e Mauro Hoffman, que eram os donos da Kiss, Marcelo dos Santos, vocalista da banda, e o produtor musical Luciano Bonilha.
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Ela destacou fatos como a superlotação do espaço, acima das 691 pessoas autorizadas à época, o uso de uma espuma no teto que teria sido uma alternativa barata para tentar reduzir o impacto acústico da casa e o artefato pirotécnico inadequado para ambiente fechado usado pela banda.
Além disso, a promotora apontou atos praticados pelos réus após o início do incêndio que demonstraram falta de preocupação em ajudar a salvar quem estava no interior da boate.
Lúcia Helena elevou o tom ao acusar Spohr de ter mandado fechar as portas porque os jovens estariam deixando a casa noturna sem pagar as comandas de consumo. Ela acusou ainda o réu Mauro Hoffmann de ter virado as costas e não ter ajudado a carregar sobreviventes. “Pessoas insensíveis preocupadas com o patrimônio, com o pagamento”, disse.
A promotora mostrou também um depoimento em que Mauro dizia que a casa noturna Absinto, que também era de sua propriedade, tinha shows com artefatos pirotécnicos — o que ele negou durante o interrogatório. “Sempre se acreditou na sorte. Nunca se preocuparam em fazer um plano de contenção de incêndio.”
Pirotecnia
Lúcia Helena Callegari destacou ainda o fato de o réu Luciano Bonilha, assistente da banda, ter comprado um artefato pirotécnico que custou cerca de R$ 2 e era inadequado para um ambiente interno. Afirmou que não foram adotadas as medidas de prevenção nem obtidas as autorizações obrigatórias para a realização de shows com uso de fogo. Citou ainda o fato de o vocalista Marcelo dos Santos ter pulado ao usar o artefato, quando o correto seria fazê-lo parado.
Durante sua exposição, ela exibiu imagens das vítimas amontoadas nos banheiros, vídeos de jovens que gritavam na tentativa de sair da boate e áudios de pessoas telefonando para os bombeiros e pedindo socorro. Nesse momento, alguns pais abalados deixaram a plateia do plenário. As imagens não foram exibidas na transmissão do júri pelas redes sociais. Mais cedo, eles tinham se dado as mãos no início das falas da promotoria.
A promotora disse que o processo sobre o incêndio é um dos mais difíceis em que atuou. “Começar um processo e chorar a cada página pela dor que cada depoimento carrega, pela dor que cada página carrega”, disse ela ao se dirigir à plateia do plenário.
Famílias
A linha adotada pela promotora foi semelhante à do advogado das famílias, Pedro Barcellos, que atuou como assistente da promotoria. “Se os proprietários não tivessem permitido os artefatos pirotécnicos, as pessoas não morreriam; se a boate fosse sinalizada com extintores possivelmente carregados, a boate não se incendiaria. A lotação era latente, a espuma, o Elissandro mandou botar, Marcelo e Elissandro são ligados ao fogo. Mauro, ficou provado que era sócio. Estamos aqui lutando por justiça”, finalizou o advogado.