Marinha diz que balsa entre TO e MA depende de cumprimento de requisitos de segurança
Marinha disse que exigências foram apresentadas ao Dnit e que ainda não teve resposta sobre o cumprimento das regras
Cidades|Thays Martins, do R7, em Brasília
A Marinha do Brasil informou, nesta quinta-feira (2), que repassou ao Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), na terça-feira (31), uma série de requisitos que precisam ser cumpridos para a disponibilização de uma balsa que ligue Aguiarnópolis (TO) a Estreito (MA). O trecho era conectado pela ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, que caiu no dia 22 de janeiro. Segundo a Marinha, o Dnit ainda não apresentou os documentos solicitados.
Sem ter como atravessar, os motoristas precisam usar caminhos alternativos e estão enfrentando diversos engarrafamentos e transtornos. O governo do Tocantins tinha prometido que uma balsa começaria a operar na região na terça-feira (31), mas até o momento a operação não começou.
Leia mais
Segundo a Marinha, o órgão foi consultado na segunda-feira (30) pelo Dnit sobre a possibilidade de disponibilizar a balsa, e que respondeu que para a operação é “indispensável o cumprimento de requisitos de segurança”. A Marinha ainda disse que entende a urgência da situação, mas que é preciso zelar pela segurança de todas as pessoas.
“A Marinha do Brasil, mais uma vez, reforça que, devido ao caráter emergencial da situação, será estabelecida a urgência adequada para a sua tramitação de forma prioritária. Entretanto, a Autoridade Marítima não pode abdicar do estrito cumprimento das normas relativas à segurança da navegação, priorizando a salvaguarda da vida humana, com a finalidade de evitar novas ocorrências trágicas na região”, disse em nota.
Confira as exigências da Marinha para que a balsa funcione:
1. A necessidade de construção de rampas de acesso em cada margem do rio Tocantins, para embarque e desembarque com segurança dos veículos que serão transportados, assim como será necessária a construção de pontos fixos de amarração, em terra, para que o comboio balsa/empurrador permaneça estabilizado e bem amarrado à margem durante o carregamento/descarregamento.
2. A necessidade de preparar local adequado e próprio para o transporte dos motoristas e passageiros dos veículos transportados, uma vez que não poderão realizar a travessia dentro dos seus automóveis, por questões de segurança. Da mesma forma, a balsa deverá estar dotada de material de salvatagem compatível, conforme o previsto na NORMAM-202.
3. A necessidade do conjunto empurrador/balsa que será apresentado para o transporte estar com documentação regular junto à Autoridade Marítima, com a sua respectiva tripulação devidamente habilitada e obedecendo às orientações contidas na NORMAM-202.
Promessa de balsa
Segundo o governo do Tocantins, a empresa Pipes Navegações vai ser responsável pela balsa da região e o serviço será oferecido para pedestres, automóveis e caminhonetes.
“Em reunião com membros do governo federal demandei de forma emergencial a instalação do serviço de balsas, para aliviar o fluxo das rodovias e garantir agilidade aos trabalhadores que precisam atravessar o trecho diariamente”, afirma o governador Wanderlei Barbosa (Republicamos), em comunicado.
O Dnit informou rotas alternativas que podem ser usadas por motoristas que precisam passar pela região. Confira:
Para ter acesso à BR-226/MA:
Rota 1 (Veículos leves):
- Pegar a TO-126 em Aguiarnópolis até Tocantinópolis
- Realizar a travessia pela balsa até Porto Franco/MA;
- Seguir pela BR-226/MA (30 km).
Rota 2 (Veículos pesados):
- Pegar a TO-134 em Darcinópolis até a BR-230 em Axixá do Tocantins (149 km);
- Pegar a TO-201 em Axixá do Tocantins até a TO-126 em Sítio Novo do Tocantins (15,1 km);
- Pegar a TO-126 em Sítio Novo do Tocantins até Imperatriz e seguir pela BR-010/MA (26,9 km).
Rota 3: (Veículos pesados)
- Pegar a BR-230 em Aguiarnópolis até Luzinópolis (79 km);
- Seguir pela BR-230 em Luzinópolis até a TO-134 em Axixá do Tocantins (78 km);
- Pegar a TO-201 em Axixá do Tocantins até Sítio Novo do Tocantins (15,1 km);
- Pegar a TO-126 em Sítio Novo do Tocantins até Imperatriz/MA (26,9 km) e seguir pela BR-010/MA.
Para ter acesso à BR-226/TO:
Rota 1 (Veículos leves):
- Pegar a BR-010/226/MA de Estreito a Porto Franco (30 km);
- Realizar a travessia pela balsa para Tocantinópolis/TO e seguir pela TO-126.
Rota 2 (veículos pesados):
- Acessar a BR-226/MA em Estreito até Porto Franco (30 km);
- Pegar a BR-010/MA em Porto Franco até Imperatriz (100 km);
- Seguir pela TO-126/134 até Axixá do Tocantins e seguir pela BR-230/TO para acesso à BR-226/TO.