Mortes violentas intencionais no Brasil têm menor patamar em 12 anos

A taxa de mortes violentas intencionais caiu 2,4% no país em 2022 na comparação com a de 2021. São consideradas mortes violentas intencionais aquelas decorrentes de homicídios dolosos, latrocínio, lesão corporal seguida de morte, intervenção policial e morte de policiais. Os dados, divulgados nesta quinta-feira (20), são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023, do FBSP (Fórum Brasileiro de Segurança Pública).

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A taxa de MVI (mortes violentas intencionais) passou de 24 para cada 100 mil habitantes em 2021 para 23,4 a cada 100 mil no ano passado. Em números absolutos, a quantidade caiu de 48.431 em 2021, para 47.508 em 2022 — a menor desde 2011, o primeiro ano da série histórica do fórum.

De acordo com a supervisora do Núcleo de Dados do FBSP, Isabela Sobral, a queda nacional foi puxada principalmente pela diminuição da violência nos estados do Norte e Nordeste. Nas regiões Sul e Centro-Oeste, as taxas de MVI cresceram 3,4% e 0,8%, respectivamente. As demais regiões registraram queda: Sudeste (-2%), Norte (-2,7%) e Nordeste (-4,5%).

De acordo com Isabela, a queda na taxa de MVI nos estados do Norte e Nordeste em 2022 é uma acomodação dos números, que pode ser explicada pelo patamar alto de comparação dos anos anteriores, a partir de 2016. 

“A baixa [no Norte e Nordeste] está muito relacionada a essa questão de ter tido uma explosão muito grande de violência nos últimos anos lá. Agora, está voltando ao patamar anterior a essa explosão. E essa explosão no Norte e Nordeste é por causa da questão do crime organizado. Facções como o PCC e o Comando Vermelho, que surgiram no Sudeste nos anos 2000, migraram para as regiões Norte e Nordeste, e as mortes explodiram”, ressalta. 

“E essa redução que a gente observa agora tem a ver com o passar desse momento de conflito maior que ocorreu a partir de 2016.”

Apesar da queda nos índices, o Norte e o Nordeste ainda têm os estados mais violentos. O Amapá lidera o ranking de estado mais violento do país em 2022, com taxa de MVI de 50,6 por 100 mil habitantes, mais que o dobro da média nacional (23,4/100 mil). O segundo estado mais letal foi a Bahia, com taxa de 47,1 por 100 mil habitantes, seguido do Amazonas (38,8/100 mil).

Já as unidades da federação com as menores taxas de violência letal foram São Paulo, com 8,4 mortes por 100 mil habitantes; Santa Catarina, com 9,1 por 100 mil; e o Distrito Federal, com taxa de 11,3. Ao todo, 20 estados registraram taxas de MVI acima da média nacional.

Racismo

O perfil das vítimas de morte violenta intencional não se alterou significativamente no ano passado na comparação com o anterior. Os dados do FBSP mostram que, em média, 91,4% das mortes violentas intencionais vitimaram homens, enquanto 8,6% eram mulheres. Já em relação a óbitos em intervenções policiais, 99,2% das vítimas eram do sexo masculino.

Em relação ao perfil étnico-racial das vítimas de MVI em 2022, 76,5% eram negros. Segundo o FBSP, os negros são o principal grupo atingido pela violência, independentemente da ocorrência registrada, e chegaram a ser 83,1% das vítimas de intervenções policiais.

Mesmo entre os latrocínios, que são roubos seguidos de morte, a vitimização de pessoas negras é maior do que a participação proporcional delas na composição demográfica da população brasileira. 

“Chama atenção que não exista um debate mais amplo sobre suas origens, causas e possibilidades de redução. É um debate que ainda é tabu e interditado entre os tomadores de decisão nas organizações de segurança pública”, ressalta o texto do anuário.

O FBSP destaca ainda outro dado que pouco varia em relação à série histórica: 50,3% das vítimas de MVI em 2022 tinham entre 12 e 29 anos. Entre os mortos em intervenções policiais, esse grupo etário concentra 75% das pessoas.