MP apura suspeita de 'fura-fila' de vacinas em Manaus (AM)

O Ministério Público do Estado do Amazonas vai investigar possíveis casos de aplicação da vacina da covid-19 em pessoas fora dos grupos prioritários de vacinação. Com a suspeita de "fura-fila", a instituição e os Ministérios Públicos de Contas (MPC) e do Trabalho (MPT) em conjunto com as Defensorias Públicas da União (DPU) e do Estado (DPE) emitiram uma recomendação para que a imunização dê preferência para os profissionais de saúde do grupo de risco.

"O Ministério Público informa, ainda, que vai apurar as notícias de que houve desvio de quantidades da referida vacina em detrimento de pessoas pertencentes ao grupo prioritário para receber as primeiras doses", manifestou-se em nota.

Em Manaus, a aplicação em duas médicas recém-nomeadas pela prefeitura foi alvo de críticas, especialmente pelo grau de parentesco das profissionais com figuras importantes localmente e o recente ingresso de ambas na saúde municipal. Diante da situação, o prefeito David de Almeida (Avante) defendeu que a imunização seguiu as normas do governo federal e disse que vai proibir que os vacinados postem registros em redes sociais.

A recomendação dos MPs e das defensorias públicas ocorreu após reunião na terça-feira, 19, com representantes da prefeitura de Manaus e da Secretaria Estadual de Saúde do Amazonas. O entendimento foi que, diante da oferta limitada de doses, a prioridade deve ser dos profissionais de saúde idosos ou que têm comorbidades, restrição que não é prevista no plano nacional de imunização.

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"Ao assinarem a medida, os órgãos de controle consideram que a insuficiência das doses disponibilizadas obriga que seja feita a seleção de trabalhadores de saúde (redes pública e privada), que receberão as primeiras doses, em forma de listas nominais, previamente elaboradas pelos gestores das unidades, contendo as informações sobre os critérios de prioridade e risco, obedecendo os princípios de impessoalidade e eficiência, sob pena de ocorrência de caracterização de improbidade administrativa", diz comunicado do MP do Amazonas.

Segundo a instituição, o não atendimento da recomendação tornará "evidente o dolo do gestor de violar a ordem jurídica e a assunção dos riscos de dano, em caso de omissão injustificada de providências".

O Amazonas enfrenta uma grave crise sanitária, com um novo agravamento pandemia da covid-19 e a falta do fornecimento de oxigênio. Somente no interior do Estado, 18 pessoas morreram pela falta de oxigênio na última semana.

Segundo boletim epidemiológico do governo amazonense, a capital está com ocupação de 94,3% nos leitos de UTI públicos e privados para pacientes com covid-19, média que é de 94,5% nos leitos de enfermaria. Na última terça-feira, 19, Manaus realizou 177 sepultamentos, dos quais 98 de casos confirmados ou suspeitos de covid-19. Há um mês, em 19 de dezembro, foram realizados 39 sepultamentos, dos quais sete eram de vítimas da doença.

A Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas emitiu uma nota a respeito do caso:

A Procuradoria-Geral de Justiça informa que o Ministério Público do Amazonas não recebeu qualquer quantidade das primeiras doses de vacina contra a covid-19 que foram enviadas ao Estado. Qualquer informação nesse sentido, divulgada em veículos de imprensa ou redes sociais, não é verdadeira. O Ministério Público informa, ainda, que vai apurar as notícias de que houve desvio de quantidades da referida vacina em detrimento de pessoas pertencentes ao grupo prioritário para receber as primeiras doses.