Operação apura desvios de R$ 340 milhões em contratos de hospitais municipais do RS e SP

A Polícia Federal, a CGU (Controladoria-Geral da União) e o TCE-RS (Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul) cumprem, nesta terça-feira (25), dois mandados de prisão preventiva e 24 de busca e apreensão no âmbito da investigação sobre suspeitas de irregularidades na aplicação de recursos da saúde.

Segundo os órgãos, entre 2022 e agosto de 2025, hospitais localizados em Jaguari (RS) e Embu das Artes (SP), administrados por uma OS (Organização Social), receberam mais de R$ 340 milhões em repasses municipais, estaduais e federais para custeio de serviços de saúde, que foram desviados.

Na operação, 20 investigados também foram submetidos a medidas cautelares, como afastamento de funções, suspensão de atividades, restrição de acesso a órgãos públicos e proibição de comunicação entre os envolvidos.

A Justiça autorizou o sequestro de 14 imóveis, a apreensão de 53 veículos e de uma embarcação, além do bloqueio de valores em contas bancárias até o limite de R$ 22,5 milhões.

Entenda

O inquérito policial, iniciado em janeiro de 2024, apurou que um grupo de empresários de Porto Alegre assumiu a gestão dos hospitais municipais.

As investigações apontam para um sistema de desvio de recursos públicos baseado na utilização de empresas de fachada e entidades interpostas, sem capacidade operacional mínima, empregadas para emissão de notas fiscais inidôneas e ocultação da real destinação dos recursos.

Os valores repassados eram rapidamente pulverizados para dezenas de contas de pessoas físicas e jurídicas sem qualquer vínculo com os serviços contratados, beneficiando os gestores da OS e alimentando um sofisticado esquema de ocultação e dissimulação financeira.

Também foram detectados desvios operacionalizados diretamente das contas-convênios, especialmente para o pagamento de despesas estritamente pessoais, como remunerações elevadas sem prestação de serviços, contratos fictícios de trabalho, aluguéis de imóveis de alto padrão, viagens de luxo, aquisição de bens particulares e manutenção de vantagens pessoais, tudo financiado com recursos originalmente destinados aos hospitais.

Localização das medidas

Jaguari (RS)– 4 MBAs (Mandados de Busca e Apreensão)

Santiago(RS)– 1 MBA

Porto Alegre (RS)– 1 MPP (Mandado de Prisão Preventiva), 9 MBAs e 5 imóveis sequestrados

Gravataí (RS)– 1 MPP, 2 MBAs e 5 imóveis sequestrados

Alvorada (RS)– 1 MBA

Gramado (RS)– 1 imóvel sequestrado

Balneário Camboriú (SC)– 3 MBAs e 1 imóvel sequestrado

Osasco (SP)– 2 MBAs

Embu das Artes (SP)– 2 MBAs

São Paulo (SP)– 1 imóvel sequestrado

Boa Vista (RR)– 1 imóvel sequestrado

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