Após a tentativa de fuga de detentos do Centro de Recuperação Penitenciário do Pará III, no Complexo Prisional de Santa Izabel, na região metropolitana de Belém, que deixou 22 mortos, uma nova onda de violência deixou 11 homicídios no Pará entre a noite da quinta-feira (12) e a manhã da sexta-feira (13).
As mortes ocorreram em pelo menos nove bairros em Belém e Ananindeua. As investigações serão compartilhadas entre a Divisão de Homicídios e as delegacias e seccionais dos bairros onde ocorreram os crimes.
Além disso, na noite da quinta-feira (12), quatro homens armados dispararam contra a casa de um agente penitenciário e mataram o filho do servidor que estava no local. Um homem, amigo do agente que também estava na residência, também foi atingido. A denúncia foi feita pelo Sindicato dos Servidores Públicos Civis do Pará e Municípios.
Segundo o sindicato, o presídio em que ocorreu a tentativa de fuga, há uma média de 20 presos para um agente penitenciário, enquanto que a proporção mínima recomendada em uma resolução de 2009 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária é de um agente para cinco presos. “O estado não dá garantia nenhuma aos agentes. Está havendo uma perseguição a esses profissionais”, afirma Ezequiel Sarges Cavalheiro, presidente do sindicato.
Desde 2012, a instituição vem denunciando as condições do sistema penitenciário do Estado. “A situação começava a apresentar indícios do que se apresenta hoje”, diz Cavalheiro. A unidade prisional foi construída para acomodar 432 vagas e atualmente possui 660 detentos.
“O governo já tem clareza sobre a fragilidade de segurança desse sistema”, afirma o servidor. “A maioria das unidades está totalmente deteriorada. Nas tentativas de fuga, eles constroem tuneis e fazem perfurações, isso ocasiona danos à estrutura do presídio.”
“Na prática, estamos vivendo sob um clima de insegurança total”, relata Cavalheiro. “As pessoas estão apavoradas. Só o secretário de segurança pública se sente seguro”, diz ele ao se referir a uma declaração dada por Luiz Fernandes Rocha, atual secretário e delegado de carreira da Polícia Civil sobre os números da violência no estado.
Represálias
Embora a situação do Centro de Recuperação Penitenciário do Pará III encontre-se controlada na unidade prisional, segundo a Segup, o coordenador do Núcleo de Política Penitenciária da Comissão de Segurança Pública da OAB do Pará, Antonio Graim Neto afirma que há possibilidade de retaliação. “Há hipóteses de represálias de facções criminosas contra agentes de segurança pública”, diz.
Segundo ele, em conversas informais com policiais militares, alguns relataram terem sofrido ameaças. “Estamos cobrando do estado uma investigação com o uso da inteligência”, afirmou. O Núcleo da OAB-PA, cuja função é discutir problemas penitenciários estruturais, afirma que o tumulto pode ser “uma ação do crime organizado contra o estado”.
O Núcleo da OAB-PA cobra uma série de medidas do Estado, entre elas, a criação de três mil novas vagas no sistema penitenciário estadual e a separação de presos provisórios dos demais detentos.
De acordo com a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), “não houve disputa interna entre facções, embora o sistema carcerário costume ser um ambiente tenso, e sim uma tentativa de resgate com apoio externo, e sua natureza somente o final da investigação da Polícia Civil vai apontar.