PF apreende computador de servidor do RS investigado por postagens racistas

A Polícia Federal apreendeu computadores e aparelhos eletrônicos de um servidor do Rio Grande do Sul, investigado por publicações de cunho racista nas redes sociais. O alvo não teve sua identidade revelada, e o mandado de busca e apreensão foi cumprido em Porto Alegre (RS). “A operação de hoje sublinha o compromisso da Polícia Federal em combater crimes cibernéticos, especialmente aqueles que envolvem discriminação e preconceito”, afirmou a corporação.

Segundo os agentes, as investigações vão continuar para determinar a extensão das atividades do investigado e as possíveis conexões com outros crimes semelhantes. “A PF reforça a importância da denúncia de conteúdos ilegais nas redes sociais e reiteram que ações discriminatórias não serão toleradas”, informou a PF em comunicado.

Casos

Segundo o 18º Anuário de Segurança Pública, o Brasil registrou 13.897 casos de injúria racial e 11.610 ocorrências de racismo no ano passado. Em comparação a 2022, o crime de racismo cresceu 77,9% e o de injúria apresentou uma diminuição de 14%.

Desde janeiro de 2023, a legislação brasileira equiparou a injúria racial ao crime de racismo. Com isso, a pena tornou-se mais severa, com reclusão de dois a cinco anos, além de multa. Também não cabe mais fiança e o crime é imprescritível.

A lei estabelece que deve ser considerada discriminatória qualquer atitude ou tratamento dado à pessoa ou aos grupos minoritários que cause constrangimento, humilhação, vergonha, medo ou exposição indevida, e que usualmente não se dispensaria a outros grupos em razão da cor, etnia, religião ou procedência.