PF investiga supostas fraudes de R$ 1,6 milhão em editais da Secretaria de Cultura do Piauí

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (29), com o apoio da CGU (Controladoria Geral da União), uma operação que visa apurar um suposto esquema de lavagem de dinheiro em editais culturais da Secretaria de Cultura do Piauí. No total, as empresas investigadas receberam R$ 1,67 milhão em premiações custeadas com recursos da Lei Aldir Blanc. São cumpridos seis mandados de busca e apreensão nas cidades de Teresina (PI) e Floriano (PI). Todas as ordens judiciais foram expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. O R7 entrou em contato com a pasta e aguarda a resposta.

Segundo a corporação, as diligências permitiram identificar transações financeiras entre as empresas supostamente favorecidas e agentes públicos. Um dos servidores apresentou uma evolução patrimonial incompatível com seus rendimentos em período posterior à realização dos mencionados editais culturais.

Além disso, alguns repasses apresentam indícios de que parte dos recursos foi transferida a pessoas físicas e jurídicas com características de pessoas interpostas e empresas de fachada, com o intuito de promover a lavagem de dinheiro, segundo a PF. Os investigados podem responder pelos crimes de associação criminosa, peculato e lavagem de capitais, cujas penas máximas somadas podem chegar a 25 anos de prisão.

Lei Aldir Blanc

A Lei Aldir Blanc foi sancionada em 2020, no início da pandemia, para oferecer auxílio financeiro ao setor cultural. O texto foi regulamentado em 2022 e previa a liberação de até R$ 3 bilhões para estados e municípios, com recursos oriundos, em sua maioria, do Fundo Nacional de Cultura.

Comunica PF

A PF possui o canal Comunica PF para o recebimento de denúncias. Através deste canal, é possível apresentar informações sobre crimes de forma ágil, segura e acessível. As denúncias são analisadas por autoridades competentes, que verificam a existência de indícios da prática de crimes. O usuário tem a opção de informar seus dados ou fazer a denúncia de forma anônima.

Além do Comunica PF, também é possível fazer comunicações de crimes pessoalmente às Superintendências, às Delegacias ou à Corregedoria-Geral da PF, utilizando os contatos disponibilizados no seguinte caminho no site da Polícia Federal: “Canais de Atendimento -> Unidades -> Superintendências e Delegacias”.