PM usou 2 mil balas de borracha para reprimir protesto de professores no Paraná

A Polícia Militar do Paraná usou 2.263 balas de borracha, 486 granadas de efeito moral e 449 granadas de gás lacrimogêneo na ação contra professores que deixou 234 feridos em 29 de abril no Centro Cívico de Curitiba. O custo do armamento utilizado na operação é estimado em R$ 395.072.

Os dados constam de ofício do comando da corporação encaminhado ao Ministério Público de Contas do Paraná. 

A procuradora Juliana Sternadt afirma que, em uma primeira análise, a ação da PM parece ter sido desproporcional.

— Todas as afirmações iniciais que foram feitas a respeito da presença de black blocs no meio dos manifestantes e de ataques com coquetéis molotov foram sendo descaracterizadas. Não ficou evidenciado nenhum tipo de ameaça [aos policiais]. Em princípio, houve um excesso de força.

O Ministério Público de Contas havia solicitado à corporação a “estimativa dos custos atinentes ao armamento não-letal empregado na operação (spray de pimenta, gás lacrimogêneo e projéteis de borracha), indicando-se os totais utilizados”. Na resposta, a PM não deixa claro se toda a quantidade descrita foi efetivamente disparada. Refere-se ao arsenal como “instrumentos de menor potencial ofensivo aplicados”.

A Secretaria de Estado da Segurança Pública informou ao R7 que só irá se manifestar "ao final das investigações tanto do Ministério Público quanto da Polícia Civil." 

No ofício, a corporação relata ainda o gasto de R$ 553.277 com diárias de 855 policiais que deixaram cidades do interior do Estado para reforçar a região da Grande Curitiba — houve deslocamento de efetivo até de Foz do Iguaçu, a 637 km da capital paranaense. Ao todo, segundo a PM, 1.661 policiais atuaram na operação.

Os professores protestavam contra projeto do governador Beto Richa (PSDB) que reduzia repasse a pensões de funcionários públicos. O texto foi aprovado pela Assembleia Legislativa no mesmo dia, em votação a portas fechadas.

32 anos de trabalho

Somando valores de munições e passagens, os gastos da PM chegam a R$ 948.349 — equivalente a 383 meses (aproximadamente 32 anos) de salário de um professor, considerando o valor de R$ 2.473, divulgado pela Secretaria de Estado da Educação, para 40 horas de aula semanais em começo de carreira.

A procuradora Juliana afirma que os gastos podem ser maiores, pois a Secretaria de Estado da Segurança Pública não enviou todas as informações solicitadas pelo Ministério Público de Contas.

— Existe um ofício que ainda não foi respondido pela Secretaria de Estado da Segurança Pública. Solicitamos esclarecimento sobre o uso do helicóptero que sobrevoou o centro cívico no dia do confronto. 

Durante o ato, foram gravadas imagens de um helicóptero da Casa Militar em voo baixo que provocou pavor entre os manifestantes.

Além dos gastos com a aeronave, o Ministério Público de Contas ainda aguarda o envio do plano de ação da PM.

— Precisamos desse planejamento para avaliar como essa reação tão bélica foi pré-ordenada, planejada e, assim, podermos definir a legitimidade desses gastos, que é a competência do Tribunal de Contas [junto ao qual o Ministério Público de Contas atua].

Gastos indiretos

Para o procurador-geral do Tribunal de Contas, Michel Reimer, ainda existem gastos indiretos que não foram contabilizados.

— Começou a ser veiculada no Paraná uma propaganda do governo defendendo o projeto da previdência que gerou todo o protesto. Gastos com essa publicidade giraram em torno de R$ 2,8 milhões. Temos que apresentar um estudo com o conjunto de tudo o que foi movimentado em torno dessa causa.

De acordo com a procuradora Juliana, indenizações para manifestantes que entraram com ação porque se sentiram lesados pela ação da PM podem gerar ainda mais despesas.

— Os danos ainda virão por meio do Judiciário. Tanto de danos físicos, como de danos estéticos e de danos morais. Não temos como prever. Objetivamente quem vai ser responsabilizado é o Estado.

* Com a colaboração de Victor Labaki, estagiário do R7