Por mês, 13 travestis e transexuais são assassinadas no Brasil, diz Antra

Thalia Costa, de 32 anos, foi assassinada a garrafadas por um jogador de futebol da cidade de São Borja, no Rio Grande do Sul, pelo fato de ser transexual. Fernanda da Biz, de 40 anos, foi morta com mais de 80 facadas em Rio Brilhante, no Mato Grosso do Sul, por ser travesti.

Thalia foi morta em junho e Fernanda, em julho. Em média, 13,5 travestis e transexuais foram mortas por mês no Brasil no ano passado, segundo o relatório anual da Antra (Associação Nacional de Travestis e Transexuais), o que resulta em 163 assassinatos somente em 2018.

O documento mostra que o Brasil continua o país que mais mata a população trans no mundo, seguido de México e Estados Unidos. A divulgação aconteceu nesta terça (29), Dia da Visibilidade Trans e também aniversário de 26 anos de Virgínia. “Não é um bom presente, aliás, causa revolta em saber que vivemos com uma mira na cabeça todos os dias. É viver sabendo que eu posso ser morta apenas por ser quem eu sou”, aponta.

"Vivemos com uma mira na cabeça todos os dias. É viver sabendo que eu posso ser morta apenas por ser quem eu sou"

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Virgínia lembrou a triste situação que ocorreu em um ponto de ônibus, na avenida Vergueiro, em São Bernardo do Campo (ABC), para por em xeque a condição em que não só ela, mas muitas pessoas trans passam diariamente. “Somos atentadas simplesmente por sermos trans. E o Estado tem participação nisso”, diz ela, que trabalha como secretaria na Ayne Casa de Cultura, na Barra Funda, na zona oeste paulistana.

De acordo com o relatório, dos 163 assassinatos, 158 são de travestis e mulheres transexuais, quatro homens trans e uma não-binária. Destes, apenas 15 casos tiveram os suspeitos presos, o que representa 9%. A associação traz também a informação de que entre os casos concluídos, 96% foram arquivados e somente 4% resultaram em denúncias à Justiça, segundo a Enasp (Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública).

O Rio de Janeiro configura como o Estado que mais matou a população trans em 2018, com 16 assassinatos. Em segundo lugar, a Bahia, com 15 casos, seguida de São Paulo, com 14. Acre e Amapá não tiveram nenhum caso noticiado, segundo o relatório. A maior concentração dos assassinatos foi contabilizada na região Nordeste, com 59 assassinatos, seguido de Sudeste, com 45, e Sul, com 20.

A Antra aponta também a idade média das vítimas dos assassinatos de pessoas trans: 26,4 anos — queda de 1,3 ano em relação a 2017. “Quanto mais jovem, mais exposta e propensa ao assassinato as pessoas trans estariam”, apontou o relatório, acrescentando que a vítima mais jovem morta tinha 17 anos, e a mais velha, 49. “Hoje eu completei a idade média da população trans, e isso me deixa feliz por um lado, mas outro temos tanto que lutar ainda. É ter o direito assegurado, não é direito a mais”, reconhece Virgínia.

Conta ainda com a incidência de 28 casos onde foi usada mais de uma ferramenta para cometer o assassinato. A associação que mais se repete é entre a agressão física, tortura, linchamento, afogamento, espancamento e facadas. 83% dos casos de assassinatos foram apresentados com requintes de crueldade. 53% foram cometidos por armas de fogo, 21% por arma branca e 19% por espancamento, asfixia e ou estrangulamento. A Antra revela que 11 casos de execução direta com número elevado de tiros, entre seis e 26 disparos.

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Contexto social

Segundo o relatório, 90% da população trans utilizam a prostituição como fonte de renda, e a possibilidade de subsistência, devido à baixa escolaridade provocada pelo processo de exclusão escolar, gera uma maior dificuldade de inserção no mercado formal de trabalho. Devido a exclusão familiar, estima-se que 13 anos de idade seja a média em que travestis e mulheres trans são expulsas de casa pelos pais.

Cerca de 80% dos casos foram identificados como pessoas negras e pardas. “O transfeminicídio vem se reproduzindo entre todas as faixas etárias. Uma pessoa trans apresenta mais chances de ser assassinada do que uma pessoa cisgênera. Porém, estas mortes ocorrem com maior intensidade entre a comunidade negra”, escreveu o texto.

“Uma pessoa trans apresenta mais chances de ser assassinada do que uma pessoa cisgênera. Porém, estas mortes ocorrem com maior intensidade entre a comunidade negra”

As questões de gênero também são colocadas pela associação, que diz que 97,5% dos assassinatos foram contra pessoas trans do gênero feminino (158 casos). “Aponta a necessidade de equiparação e enquadramento do assassinato de travestis e mulheres trans na lei do feminicídio, visto que a taxa média dessas mortes é de 5,11 para 100 mil habitantes”, mostra o relatório — a taxa para mulheres cisgêneras é de 4,8 para 100 mil.

Atualmente, apenas seis Estados aplicam a Lei Maria da Penha para travestis e transexuais no país: Acre, Pará, Piauí, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo, “mas ainda de forma insipiente”. Para a associação, o não reconhecimento das identidades trans, o abandono familiar, a exclusão escolar, a precarização laboral e a exclusão do mercado de trabalho são aspectos que levam a marginalização dessa população. “O Estado é o que mais violenta nesse grupo, não reconhecendo inicialmente nem a identidade de gênero”.

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Brasil número 1

O Brasil segue como o país que mais mata travestis, mulheres transexuais, homens trans e demais em todo o mundo, segundo relatório da ONG Transgender Europe, que mapeia 72 países e denuncia a transfobia. Com 47% das mortes notificadas, o Brasil lidera o ranking mundial, com 167 assassinatos, seguido de México (71), Estados Unidos da América (28) e Colômbia (21).