Derrubado o ‘passaporte da vacina’ na Paraíba
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) revogou a lei que instituiu o “passaporte da vacina” na Paraíba, aprovada em outubro do ano passado. A lei proibia quem não estivesse com o cartão de vacinação contra a Covid-19 de frequentar bares, restaurantes, casas de shows, boates, entre outros. O texto determinava ainda que pessoas não imunizadas […]
Portal Correio|Do R7
Assembleia Legislativa da Paraíba (Foto: Divulgação/ALPB)
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) revogou a lei que instituiu o “passaporte da vacina” na Paraíba, aprovada em outubro do ano passado. A lei proibia quem não estivesse com o cartão de vacinação contra a Covid-19 de frequentar bares, restaurantes, casas de shows, boates, entre outros.
O texto determinava ainda que pessoas não imunizadas com duas doses não poderiam se inscrever em concursos ou provas para concorrer a cargos públicos, nem serem investidas ou empossadas em cargos na Administração Pública estadual direta e indireta.
A partir de agora, o cartão de vacina também não será exigido para servidores, ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta e indireta, como condição para desempenho das funções.
