Cidades Prefeito de Remígio (PB) vai presidir consórcio do Brejo

Prefeito de Remígio (PB) vai presidir consórcio do Brejo

Prefeitos de municípios da região do Brejo paraibano elegeram André Alves (Remígio), presidente do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Urbano (Cimdurb). A escolha, nessa quinta-feira (6), deu-se por aclamação, e em sistema de videoconferência convocada para a sucessão do até então presidente, Kayser Rocha, prefeito de Solânea. As informações são da jornalista da Rede Correio […]

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André Alves (Foto: Reprodução/Blog Sony Lacerda)

Prefeitos de municípios da região do Brejo paraibano elegeram André Alves (Remígio), presidente do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Urbano (Cimdurb). A escolha, nessa quinta-feira (6), deu-se por aclamação, e em sistema de videoconferência convocada para a sucessão do até então presidente, Kayser Rocha, prefeito de Solânea. As informações são da jornalista da Rede Correio Sat, Sony Lacerda, em seu blog.

Na ocasião, ainda foram eleitas a prefeita de Pilões, Socorro Brilhante, para a vice-presidência e a de Borborema, Gilene Cândido da Silva, para a Secretaria do Consórcio. A eleição foi acompanhada pelo Tribunal de Contas da Paraíba.

Também em fase de implantação por municípios do Sertão e Litoral, o Cimdurb promove ações de combate à obstrução de ruas e calçadas, à edificação clandestina de casas inseguras e insalubres e à instalação de equipamentos urbanos em locais indevidos, a exemplo de lixões e matadouros.

São iniciativas estimuladas pelo Programa de Defesa do Estatuto da Cidade (Decide), lançado em fevereiro de 2019 pelo Tribunal de Contas da Paraíba, em respeito a duas leis federais: a de número 10.257/01 (do Estatuto da Cidade) e a 11.888/08 (garantidora da assistência pública técnica e gratuita para projeto e edificação de moradia de interesse social).

Esta última lei permite ao Cimdurb o custeio de arquiteto para casas de famílias de baixa renda. O propósito é não somente evitar a invasão de calçadas e ruas, mas, ainda, a edificação de moradias inseguras, mal iluminadas e mal arejadas, em detrimento da saúde dos ocupantes. Também, o afeamento das cidades, muitas delas com vocação para o turismo com suas oportunidades de emprego e renda.

O prefeito de Remígio administra, pela segunda vez, uma cidade que tem ruas alargadas, praças recuperadas, calçadas desobstruídas ou implantadas com acessos para cadeirantes e trilhas táteis para portadores de deficiência visual.

André Alves recebeu o cumprimento do coordenador do Programa Decide, conselheiro Arnóbio Viana, que destacou o esforço e a capacidade do gestor para o bom desempenho da missão.

Municípios que também integram o consórcio:

Areia (Sílvia Cunha Lima), Alagoa Grande (Antonio Sobrinho), Alagoa Nova (Francinildo Pimentel), Arara (José Ailton Pereira da Silva), Bananeiras (Matheus Bezerra), Casserengue (Antonio Judivan de Sousa), Matinhas (Benedito Braz da Silva) Serraria (Petrônio de Freitas Silva).

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