Prefeitura questiona pedido da Defensoria para não usar Smart Sampa no carnaval: “Indignação”

A Prefeitura de São Paulo disse ter recebido “com estranhamento e indignação” o pedido da Defensoria Pública do Estado de São Paulo para que o sistema Smart Sampa não seja usado durante o carnaval. Segundo a Defensoria, isso poderia violar direitos fundamentais, como a liberdade de reunião e manifestação.

O programa Smart Sampa, que utiliza 23 mil câmeras e reconhecimento facial para monitorar a cidade de São Paulo, será uma das principais ferramentas de segurança durante o carnaval de 2025. A Prefeitura afirma que o sistema já resultou na prisão de mais de 1.900 criminosos em flagrante e na localização de 41 pessoas desaparecidas desde sua implementação.

“É inadmissível que um órgão público cogite impedir, no carnaval, o funcionamento de um sistema que há meses tem levado à prisão milhares de bandidos. A Defensoria precisa explicar por qual razão quer que a população fique privada desse instrumento de segurança”, aponta a nota divulgada pela Prefeitura.

Dados da Secretaria Municipal de Segurança Urbana mostram que o Smart Sampa tem sido eficaz na identificação de criminosos. Desde agosto, o sistema ajudou a prender 720 foragidos da Justiça, uma média de uma prisão a cada três horas.

Além disso, um novo painel, chamado Prisômetro, será instalado no centro histórico para exibir, em tempo real, o número de prisões realizadas com base no reconhecimento facial.

A Prefeitura argumenta que o programa é essencial para garantir a segurança durante o Carnaval, um dos eventos mais movimentados do ano. Com um aumento de 30% no efetivo da Guarda Civil Metropolitana (GCM) e o apoio de 7.300 policiais militares por dia, a expectativa é que o Smart Sampa ajude a reduzir delitos como furtos, roubos e violência.

“A ferramenta, aliás, vai além do combate à criminalidade. Tambem neste fim de semana um homem desaparecido foi reconhecido pelas câmeras e conseguiu reencontrar a família”, diz comunicado da Prefeitura.

A nota também destaca que, em dados divulgados nesta segunda-feira, a Secretaria de Seguranca mostrou que o número de roubos e furtos de celulares no pré-carnaval foi mais de 60% inferior ao mesmo período do ano passado.

Contrariedade da Defensoria Pública

Apesar dos números positivos, a Defensoria Pública expressa preocupação com o uso do sistema durante o carnaval. Em um ofício enviado à Prefeitura, o órgão recomenda que tecnologias de reconhecimento facial não sejam usadas para identificar participantes dos blocos.

“O uso dessas ferramentas deve ter como objetivo exclusivo permitir o direito à liberdade de reunião pacífica”, afirma o documento.

A Defensoria também alerta para o risco de discriminação e abusos. “Categorizar ou perfilar indivíduos remotamente é uma prática que pode violar direitos fundamentais”, diz o texto. Além disso, o órgão pede transparência no uso das tecnologias, com registros auditáveis de todas as decisões tomadas com base no sistema.

O ofício encaminhado pela Defensoria, porém, deve ser ignorado pela Prefeitura. “A Prefeitura informa que o Smart Sampa continuará funcionando 24 horas por dia para auxiliar na prisão de criminosos”, afirma a nota do governo municipal.