A Prefeitura de São Paulo disse ter recebido “com estranhamento e indignação” o pedido da Defensoria Pública do Estado de São Paulo para que o sistema Smart Sampa não seja usado durante o carnaval. Segundo a Defensoria, isso poderia violar direitos fundamentais, como a liberdade de reunião e manifestação.O programa Smart Sampa, que utiliza 23 mil câmeras e reconhecimento facial para monitorar a cidade de São Paulo, será uma das principais ferramentas de segurança durante o carnaval de 2025. A Prefeitura afirma que o sistema já resultou na prisão de mais de 1.900 criminosos em flagrante e na localização de 41 pessoas desaparecidas desde sua implementação. “É inadmissível que um órgão público cogite impedir, no carnaval, o funcionamento de um sistema que há meses tem levado à prisão milhares de bandidos. A Defensoria precisa explicar por qual razão quer que a população fique privada desse instrumento de segurança”, aponta a nota divulgada pela Prefeitura.Dados da Secretaria Municipal de Segurança Urbana mostram que o Smart Sampa tem sido eficaz na identificação de criminosos. Desde agosto, o sistema ajudou a prender 720 foragidos da Justiça, uma média de uma prisão a cada três horas. Além disso, um novo painel, chamado Prisômetro, será instalado no centro histórico para exibir, em tempo real, o número de prisões realizadas com base no reconhecimento facial.A Prefeitura argumenta que o programa é essencial para garantir a segurança durante o Carnaval, um dos eventos mais movimentados do ano. Com um aumento de 30% no efetivo da Guarda Civil Metropolitana (GCM) e o apoio de 7.300 policiais militares por dia, a expectativa é que o Smart Sampa ajude a reduzir delitos como furtos, roubos e violência.“A ferramenta, aliás, vai além do combate à criminalidade. Tambem neste fim de semana um homem desaparecido foi reconhecido pelas câmeras e conseguiu reencontrar a família”, diz comunicado da Prefeitura.A nota também destaca que, em dados divulgados nesta segunda-feira, a Secretaria de Seguranca mostrou que o número de roubos e furtos de celulares no pré-carnaval foi mais de 60% inferior ao mesmo período do ano passado.Contrariedade da Defensoria PúblicaApesar dos números positivos, a Defensoria Pública expressa preocupação com o uso do sistema durante o carnaval. Em um ofício enviado à Prefeitura, o órgão recomenda que tecnologias de reconhecimento facial não sejam usadas para identificar participantes dos blocos.“O uso dessas ferramentas deve ter como objetivo exclusivo permitir o direito à liberdade de reunião pacífica”, afirma o documento.A Defensoria também alerta para o risco de discriminação e abusos. “Categorizar ou perfilar indivíduos remotamente é uma prática que pode violar direitos fundamentais”, diz o texto. Além disso, o órgão pede transparência no uso das tecnologias, com registros auditáveis de todas as decisões tomadas com base no sistema.O ofício encaminhado pela Defensoria, porém, deve ser ignorado pela Prefeitura. “A Prefeitura informa que o Smart Sampa continuará funcionando 24 horas por dia para auxiliar na prisão de criminosos”, afirma a nota do governo municipal.
