Um promotor de Justiça de Patos de Minas teve sua imagem usada para a criação de um perfil falso no Facebook. A página, que está no ar desde março de 2011, utiliza não apenas a foto do promotor como também informações falsas, confirmadas pelo R7. Sob investigação do Ministério Público de São Paulo e de Minas Gerais, o autor pode responder pelo crime de falsa identidade.
Em outubro do ano passado, o promotor José Carlos de Oliveira Campos Júnior, recebeu uma ligação para avisá-lo de que havia uma página no Facebook em que o criador estria utilizando sua foto e cobrando dinheiro de pessoas por meio da plataforma. “Me sinto injuriado”, afirma.
Sob o nome de Carlos Ker, a página utiliza o logo e o crédito do Ministério Público de São Paulo. Na apresentação, consta que a pessoa trabalharia em um suposto Grupo Nacional de Promotores de Justiça (GNPJ). Procurada, trata-se de uma empresa que oferece serviços jurídicos. Esse tipo de oferta, segundo a Ordem dos Advogados do Brasil, é ilegal. “Consta no Estatuto dos Advogados do Brasil que a oferta de serviços jurídicos com propaganda é proibida”, informou o órgão.
As incongruências, porém, não param por aí. O dono do perfil afirma ainda que é estudante do curso de Doutorado em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP). Questionada, a Universidade afirmou que Carlos Ker não pertence e nunca teria pertencido ao quadro de estudantes. O perfil relaciona também a página oficial do Ministério Público de São Paulo. Segundo a página, Carlos Ker seria promotor de Justiça do órgão. A informação também foi negada pelo MP-SP, que iniciou as investigações sobre o caso após o contato da reportagem.
No conteúdo da linha do tempo, o perfil falso de Carlos Ker publica fotos e informações de eventos de ordem pública e jurídica que teria participado. Nenhuma delas se confirma. Para se ter ideia, duas supostas fotos publicadas por ele, no Fórum Criminal Ministro Mário Guimaraes, em que o próprio dono da página apareceria nas imagens em supostos julgamentos.
Uma das fotos, publicada em 10 de fevereiro, refere-se, na verdade, ao julgamento do caso Carandiru, ocorrido entre os dias 29 e 3 de agosto de 2013. A outra imagem, publicada no dia três de fevereiro, não foi reconhecida pela assessoria de imprensa do Fórum. “A foto não foi tirada no Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães na Barra Funda.”
Além das informações falsas, o conteúdo de algumas postagens chega a ser ofensivo, como em uma publicação de 24 de fevereiro, em que Carlos Ker escreveu: “a ordem é para que pegam estes vermes malditos.” Um dos aspectos mais graves é que, na página, aparecem interações de outros usuários da rede social. Não raro, alguns usuários parabenizam o autor da página em publicações nas quais o perfil descreve uma suposta rotina de trabalho.
Crime cibernético
O promotor mineiro Campos Júnior, que teve as imagens utilizadas sem autorização, afirmou que assim que teve conhecimento do fato pediu que a Coordenadoria Estadual de Combate a Crimes Cibernéticos do Ministério Público de Minas Gerais. “Fiz alguns trabalhos pela promotoria e minha imagem foi publicada em um site de notícias”, explica Campos Júnior. “A partir disso, algumas das minhas aparições públicas foram utilizadas por um cidadão que estaria pedindo dinheiro por meio da ferramenta de bate papo do Facebook.”
“Utilizaram fotos me vinculando ao prefeito de São Paulo, ao governador do Paraná e eu nunca estive com essas pessoas”, diz ele. “Fiz o pedido de investigação para que apurassem os crimes de tentativa de estelionato e falsa identidade.” O promotor mineiro conta também que pediu para que o órgão que investiga os crimes retire do ar as imagens. “Até agora não recebei nenhum retorno, nenhuma notificação. Informaram apenas que tentam preservar o perfil para chegar à autoria e que vão tomar as medidas cabíveis.”
O suposto dono do perfil que utiliza o nome de Carlos Ker teria estabelecido contato com uma senhora e pedido a ela que depositasse uma valor em dinheiro em uma conta bancária. “A senhora era uma policial civil aposentada que pediu ajuda a uma sobrinha para descobrir mais informações.” O perfil utiliza ainda imagens em que aparecem colegas de Campos Júnior durante encontros de trabalho. “Tentaram usar a credibilidade do nosso trabalho e do Ministério Público de São Paulo para o perfil falso.”
Investigações conjuntas
A Coordenadoria Estadual de Combate aos Crimes Cibernéticos do Ministério Público de Minas Gerais afirmou que não poderia comentar as investigações uma vez que estão sob sigilo e em andamento.
O Ministério Público de São Paulo afirmou que as investigações sobre o caso começaram na quarta-feira (28). “É de nosso conhecimento há pouco tempos, foi informado por meio de pessoas anônimas”, afirma Paulo Marco Ferreira Lima, procurador de Justiça e coordenador do Núcleo de Combate aos Crimes Cibernéticos de MP-SP.
Segundo o procurador, ainda não foi detectada a autoria do perfil. “Foi instaurado um procedimento para investigar o caso”, afirma ele. “Estamos sendo muito cautelosos antes de pedir a retirada do perfil do ar.” Após o contato da reportagem, ele afirmou que pediria ao órgão uma investigação conjunta com o órgão mineiro.
O procurador informou também que o monitoramento das redes sociais do Ministério Público é feito por meio de programas de computador, que não identificaram as marcações na rede social. “O crime que vislumbro é de falsa identidade, quando uma pessoa se faz passar por outra.” Segundo ele, trata-se de um crime que cabe acordo. No entanto, caso seja comprovada a acusação de estelionato, a pena seria entre um e cinco anos de reclusão e multa.