Promotor do DF usa poesia para escrever processos criminais

O estilo diferenciado de pedir o arquivamento de processos criminais do promotor do Ministério Público Federal e Territórios Valmir Soares Santos ficou conhecido em Brasília, no Distrito Federal. Nos últimos dois anos, ele decidiu abrir mão do chamado “juridiquês” e passou a contar a história dos réus com poesia.

Na sexta-feira (15), um processo de sua autoria levou o título de “A morte”. O documento conta a história de um réu que teria cometido um furto. Informado de sua morte por meio da Defensoria Pública, o promotor pediu o arquivamento do processo e ao final do poema, deixa a seguinte mensagem: “deixo um adeus para M.A.C. descansar.”

Em entrevista para o R7, o promotor afirmou que a juíza responsável pelo caso decidiu pelo arquivamento. O processo, inicialmente de 2015, se refere ao roubo de um moletom e de um notebook na cidade de Taquari, a 12 quilômetros da região central de Brasília. No primeiro momento, o suspeito teria negado, mas outra pessoa o denunciou. Recentemente, a Defensoria teria dado a notícia de que ele estaria internado em estado grave.

Ao tomar conhecimento da morte do suspeito, o promotor decidiu então retomar sua proposta de humanizar o Direito Penal. “É muito difícil fazer com que o processo penal contribuía para a sociedade”, diz. “É uma esfera muito árida. Tenho tentado fazer com que as pessoas reflitam sobre esse tipo de caso.”

A proposta de escrever os processos em formato de poema é também, segundo ele, um caminho mais democrático, já que dessa forma, mais pessoas conseguiriam entender o conteúdo do documento. "O formato adotado não tem nenhuma influência nos rumos do processo", afirma. 

A motivação para escrever o poema-processo “A morte” foi um fato observado pelo juiz há três semanas. Segundo ele, uma adolescente teve o celular roubado em um parque de Brasília e um grupo de jovens que estava com ela seguiu o suspeito e o agrediram até a morte. O episódio revoltou o promotor e o inspirou a escrever os versos: “por isso peço, parem de gritar: matar, matar” e “o Brasil sem vingança” poderá ganhar.”

Outro caso em que Santos utilizou a poesia para descrever o processo criminal ocorreu em 29 de dezembro do ano passado. Um homem de 26 anos foi apontado como suspeito de roubar uma bíblia vendida a R$ 140. A peça, finalizada no dia 5 de fevereiro desse ano, conta que o suspeito teria colocado o livro nas calças quando foi abordado pelo segurança.

Por não possuir repercussão social grave e pelo objeto ter sido devolvido à loja, o promotor pediu o arquivamento do processo criminal. “Existe uma parcela da sociedade que acredita que se combate com mais violência. Esse discurso está causando uma revolta na sociedade ao invés de soluções”, afirmou.

Apó a publicação da peça do promotor, como o processo já havia se iniciado ocorreu a extinção do documento e depois o arquivamento.

Segundo o promotor, a maior parte dos colegas tem se manifestado positivamente em relação ao formato adotado nos processos. “É uma forma de reflexão para que todas as pessoas tenham acesso ao processo penal.”