Reconhecimento de cidades em emergência por seca e estiagem cresce sete vezes em uma década

Em 10 anos, a quantidade de cidades que tiveram situações de emergência por seca ou estiagem reconhecidas pelo governo federal aumentou 596%. Segundo números do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, o número passou de 136 de janeiro a agosto de 2015 para 941 nos oito primeiros meses deste ano.

Em 2015, todos os reconhecimentos nesse intervalo foram por estiagem. De janeiro a agosto de 2024, foram 650 por estiagem e 291 por seca.

O reconhecimento da situação de emergência serve para que os municípios solicitem recursos federais para assistência humanitária, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestruturas e moradias destruídas ou danificadas por desastres.

Em 2015 e 2024, Minas Gerais foi o estado com o maior número de solicitações de emergência reconhecidas. A estatística subiu de 57 para 215, um salto de 277%. A Paraíba ficou no segundo lugar nos dois anos, com 26 em 2015 e 157 em 2024. O crescimento foi de 503%.

Apesar de semelhantes, a estiagem e a seca são fenômenos climáticos de diferentes intensidades. Segundo a Defesa Civil, a estiagem é caracterizada por um período prolongado de baixo ou nenhum registro de chuva. A seca é um período de estiagem prolongada que acaba causando um desequilíbrio hidrológico.

Nesta quarta-feira (18), o governo federal reconheceu a situação de emergência em mais 10 cidades afetadas pela estiagem. Atualmente, 657 municípios estão com o reconhecimento vigente.

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Perdas causadas pela seca no Brasil

Prejuízos por seca e estiagem

Entre 2015 e 2024, o Brasil registrou 11.865 ocorrências relacionadas a seca e estiagem. No período, 45 pessoas morreram vítimas dos fenômenos e ao menos 51 mil ficaram desalojadas, além 98,45 milhões terem sido afetadas de alguma forma. Os dados são do Atlas Digital, plataforma que reúne levantamentos da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.

Na série histórica do painel, iniciada em 1991, o governo federal registrou um prejuízo público de R$ 32 bilhões. No setor privado, o valor sobe para R$ 359 bilhões, com danos causados principalmente na agricultura e pecuária. No período, a seca e a estiagem foram os desastres climatológicos que mais afetaram e causaram prejuízos no Brasil.

O levantamento mostra que, no setor privado, por exemplo, a agricultura registrou perdas de R$ 258 bilhões. Ainda no agronegócio, a pecuária registrou danos consideráveis, com R$ 84 bilhões. No Brasil, o setor representa aproximadamente 25% do PIB (Produto Interno Bruto) — a soma de todos os bens e serviços finais produzidos pelo país.

Seca no Brasil

Em 60 anos, o número de dias seguidos sem chuvas no Brasil subiu de 80 para 100, segundo dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) observados no período de 1961 a 2020. A análise foi feita com base em média de dias seguidos com precipitação inferior a 1 mm.

Há 149 dias sem chuva, Brasília, por exemplo, enfrenta a segunda pior estiagem da história. O recorde histórico é de 1963, quando a capital teve 163 dias consecutivos de seca. A última chuva registrada em 2024 foi em 23 de abril, quando a água caiu na área do Plano Piloto e do Sudoeste. Além da capital, cidades como Belo Horizonte (MG) e Santana (BA) ultrapassam 100 dias sem chuva.

A Amazônia enfrenta uma das piores estiagens da história. Devido às condições climáticas extremas, a região sofre com a alta probabilidade e intensidade dos incêndios. Chegam a 330 mil pessoas afetadas pela situação de emergência nos municípios da Amazônia Legal. Segundo o Inpe, entre janeiro e agosto deste ano a região registrou 63.189 focos de incêndio.

Em nota divulgada pelo Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais), o órgão aponta que embora a seca tenha se intensificado a partir de maio deste ano, o fenômeno se iniciou no segundo semestre de 2023. O Centro de Monitoramento aponta os principais fatores que contribuem para a seca extrema, veja:

• O fenômeno El Niño, caracterizado pelo aquecimento da superfície do Oceano Pacífico, que normalmente causa diminuição das chuvas em algumas regiões.
• A seca que o país enfrenta começou de forma antecipada, já no mês de abril, onde o solo e a vegetação começaram a perder umidade de forma prematura, e os níveis dos rios foram diminuindo gradativamente, atingindo níveis inferiores aos observados no mesmo período de 2023. Ainda, a estação atual foi mais seca que o normal, incluindo vastas regiões que não receberam nenhuma chuva desde maio.
• Mudanças climáticas que geram um aquecimento progressivo da atmosfera e tendem ocasionar sequências mais longas de dias sem chuva. O Cemaden cita, ainda, as mudanças do uso do solo que, ao substituir áreas de floresta por áreas dedicadas à agricultura e/ou a pastagens, degradam uma fonte importante de umidade, derivando na redução da umidade ambiente e, consequentemente, nas chuvas.