Reunião sobre greve de ônibus em Porto Alegre termina sem acordo e TRT vai julgar dissídio coletivo
Diante do impasse, MPT pediu ao tribunal decisão sobre as cláusulas do contrato entre as partes
Cidades|Do R7
Terminou sem acordo a quarta reunião de mediação entre o Sindicato dos Rodoviários e o Seopa (Sindicato das Empresas de Ônibus de Porto Alegre), realizada na tarde desta quinta-feira (6), no TRT4 (Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região). Em razão do impasse, a procuradora regional do Trabalho Beatriz Junqueira Fialho ajuizou um dissídio coletivo, em que Ministério Público do Trabalho pede ao tribunal uma decisão sobre as cláusulas do contrato entre empresas e rodoviários, conforme informação da Secretaria de Comunicação Social do TRT4. A greve dos rodoviários de Porto Alegre (RS) completou 11 dias. A paralisação afeta um milhão de passageiros, segundo a prefeitura.
Ainda de acordo com a assessoria, a expectativa é de que o processo seja julgado pela a Seção de Dissídios Coletivos no dia 17 de fevereiro. Até esta data, as partes podem solicitar uma nova mediação no TRT-RS para “buscar um acordo e encerrar a greve antecipadamente”.
Para que tramitação do dissídio seja rápida, foi concedido prazo de 48 horas úteis para o Sindicato dos Rodoviários apresentar documentação e as cláusulas pretendidas. Depois deste período, o Seopa terá três dias úteis para juntar a sua defesa, segundo a secretaria.
Reivindicações
Os rodoviários reivindicam diminuição da jornada de trabalho para 36 horas, eliminação do banco de horas, aumento salarial de 5% acima do INPC (5,5%), de forma parcelada (INPC mais 2,5% agora, e outros 2,5% em maio), além da manutenção do plano de saúde com desconto de R$ 10 em folha e vale-alimentação de R$ 19.
Já as lideranças do sindicato patronal argumentam que as empresas não têm como negociar a redução da jornada e do banco de horas, nem melhorar a proposta de 7,5% de aumento apresentada na última mediação. Segundo a Secretaria de Comunicação Social do TRT4, além deste reajuste e da fixação do vale-alimentação em R$ 19, eles ofereceram a manutenção do plano de saúde de forma gratuita.
Na terça-feira (4), a Associação dos Transportadores de Passageiros e o Sindicato das Empresas de Ônibus disseram que vão descontar os dias parados dos grevistas e estudam a possibilidade de demitir por justa causa os funcionários paralisados.
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Desde a semana passada, os trabalhadores descumprem decisão da Justiça que determinou a circulação de 70% da frota nos horários de pico e de 30% no restante dia, sob pena de multa diária — que aumentou de R$ 50 mil para R$ 100 mil na última sexta-feira (31). Até o momento, já foram aplicadas duas multas aos rodoviários: uma de R$ 100 mil, referente aos dias 28 e 29 de janeiro, e outra de R$ 150 mil, correspondentes a 30 e 31 de janeiro.
O advogado que representa o Sindicato dos Rodoviários pediu a reconsideração da liminar. A categoria propôs 70% nos horários de pico e nenhum ônibus nos intervalos, ou um percentual de 30 a 40% durante todo o dia. O pedido deverá ser avaliado nesta sexta-feira (6) pela vice-presidente do TRT-RS, desembargadora Ana Luiza Heineck Kruse.
Tanto a multa quanto a liminar que declarou a ilegalidade da greve, autorizando as empresas a descontarem os dias parados do salário dos empregados, continuam em vigor.
