Santa Catarina receberá investimento de R$ 3 bilhões do BNDES
Parte do investimento será para resolver problemas de infraestrutura do Estado
Cidades|Da Agência Brasil
O governo de Santa Catarina vai receber receber R$ 3 bilhões do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), dos quais boa parte será aplicada no Programa Pacto por Santa Catarina, que objetiva resolver os problemas de infraestrutura do Estado.
O contrato de financiamento foi firmado pelo presidente do BNDES, Luciano Coutinho, e o governador Raimundo Colombo. Os recursos serão liberados no âmbito do Propae (Programa Especial de Apoio aos Estados), cuja finalidade é apoiar investimentos em unidades da Federação afetadas pelo fim da chamada guerra dos portos (incentivos tributáveis estaduais a produtos importados), informou a assessoria de imprensa do banco.
O secretário estadual de Planejamento, Murilo Flores, disse que os recursos do BNDES representam um terço do investimento total do Programa Pacto por Santa Catarina, abrangendo as áreas social e econômica e de competitividade.
— É um programa bastante amplo, que vai desde investimentos na área da segurança pública, como aumento de penitenciárias e aparelhamento das polícias, até a competitividade dos três portos públicos e dois privados, escoamento de produção, além de inovação tecnológica. É um programa ambicioso e amplo.
Do total de recursos que serão financiados pelo BNDES, R$ 1,8 bilhão será destinado a projetos nas áreas de infraestrutura social, econômica e ambiental. Murilo Flores ressaltou que serão financiadas, principalmente, algumas obras consideradas estratégicas dentro do programa. Entre elas, citou a ampliação de 17 hospitais públicos e a criação de uma rede de policlínicas em todo o Estado, para descentralizar o atendimento à saúde, que “hoje é concentrado na capital e no litoral, como ocorre em outros Estados”.
— É um investimento que mexe na estrutura que nós temos hoje no estado na área social e na área econômica. Os R$ 3 bilhões do BNDES estão no coração de todos esses investimentos.
O secretário acrescentou que toda a sociedade catarinense será atendida com os recursos.
— Todos os municípios terão algum tipo de obra.
Entre as iniciativas, está prevista a modernização de 123 escolas da rede estadual e a recuperação da Ponte Hercílio Luz, na capital. Cerca de R$ 980 milhões serão usados pelo governo do estado para amortizar dívida resultante de empréstimo concedido pelo BNDES à empresa Celesc (Centrais Elétricas de Santa Catarina), em 2002.
O governo de Santa Catarina firmou também com o BNDES um acordo de cooperação técnica, com recursos não reembolsáveis, para o desenvolvimento de um estudo regional integrado de mobilidade urbana para a região da Grande Florianópolis. Murilo Flores destacou a importância do trabalho, tendo em vista que a ligação ilha-continente no estado é considerada um dos três maiores gargalos de mobilidade urbana do Brasil.
— A ligação trava e, por cadeia, vai travando essas cidades [Palhoça, São José, Biguaçu e Florianópolis].
Pesquisas feitas apontam que em 2019, esse travamento ocorrerá a qualquer hora do dia. O secretário de Planejamento explicou que o problema é que Florianópolis sofreu um crescimento forte nos últimos dez anos. Se há 30 anos o município contava com 120 mil habitantes, hoje é uma cidade cosmopolita que abriga um número crescente de moradores, devido ao processo de migração, e tem na indústria de tecnologia da informação e comunicação (TIC) sua maior fonte de arrecadação. Mais que o turismo, destacou.
Segundo Murilo Flores, os recursos do BNDES permitirão fazer uma ampla pesquisa de mobilidade urbana, com proposição de alternativas para o desenvolvimento de políticas públicas que venham melhorar a qualidade de vida da população nos seus deslocamentos diários.
O banco se encarregará de contratar os estudos e prestará apoio técnico e financeiro para o projeto. Algumas opções que vêm sendo estudadas pelo governo estadual para solucionar o problema de mobilidade na Grande Florianópolis incluem o transporte marítimo e a construção de teleféricos. O secretário disse que a expectativa é que no segundo semestre deste ano o governo catarinense já tenha dados mais claros sobre os modais que deverão receber investimentos.
