Uma fiscalização realizada em fazendas no norte de Mato Grosso resgatou 11 trabalhadores em condições análogas à de escravo. A ação, realizada entre 8 e 16 de setembro, encontrou um grupo alojado em um curral, e o outro, em um local que servia como galinheiro.
No município de Itaúba, os agentes encontraram cinco trabalhadores envolvidos na catação de raízes, atividade relacionada ao plantio de soja.
Há meses ali, o grupo, que era de Lago da Pedra (MA) e já retornou ao estado de origem, possuía uma jornada exaustiva e condições degradantes de trabalho, segundo o MPT (Ministério Público do Trabalho), sendo inicialmente alojado em um barraco feito de galhos e coberto por lona plástica, na mata da região.
Posteriormente, passaram a ficar em um barraco de madeira também utilizado como galinheiro, e paredes improvisadas com lona. Camas ou colchões não eram disponibilizados.
As jornadas, em alguns casos, começavam às 5h e terminavam às 20h30. Além disso, não havia folgas a cada sete dias. Os dias não trabalhados, mesmo que em afastamentos por saúde não eram remunerados – um dos profissionais contraiu leishmaniose e não recebeu por quase um mês, por exemplo.
Outra fiscalização, realizada em Guarantã do Norte, resgatou seis pessoas que trabalhavam com a construção de um silo para armazenamento de grãos, e constatou o alojamento delas em um curral.
O primeiro local onde ficaram estava infestado de pulgas, além da presença de morcegos.
No segundo, havia fezes do gado que passava por ali, que também servia de passagem para os profissionais prepararem suas refeições, consumidas em bancos de madeira.
Pagamento e ajuste de conduta
Os empregadores foram notificados e pagaram as verbas salariais e rescisórias aos trabalhadores, além de custearem a volta dos cinco profissionais resgatados em Itaúba ao Maranhão.
Cada uma das vítimas receberá três parcelas de um salário-mínimo.
Os proprietários ainda assinaram um TAC (Termo de Ajuste de Conduta), em que assumem obrigações, entre elas não manter trabalhadores em condições contrárias ao que rege a proteção do trabalho ou condições análogas à de escravo. Eles se comprometeram a pagar indenizações por danos individuais e coletivos. O não cumprimento do TAC resulta em multas aos empregadores.
A ação foi realizada em conjunto do Grupo Especial de Fiscalização Móvel de Combate ao Trabalho Escravo, da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, com a Polícia Federal, técnicos de segurança e uma representante do MPT (Ministério Público do Trabalho).