Três em cada quatro capitais do país têm nota ‘ruim’ ou ‘regular’ em transparência, diz estudo

A mais recente avaliação do ITGP (Índice de Transparência e Governança Pública) mostrou que três em cada quatro capitais brasileiras têm notas “ruim” ou “regulares” na avaliação de transparência. As cidades com as menores pontuações são Macapá (AP), Teresina (PI), Belém (PA), Rio Branco (AC), Boa Vista (RR) e Natal (RN). As análises são conduzidas pela Transparência Internacional, um movimento global que atua em mais de 100 países combatendo a corrupção. O R7 entrou em contato com os governos municipais e aguarda resposta.

O estudo é feito regularmente e mede indicadores importantes para a transparência de entres públicos. A edição de 2024 analisa as e Governança, Legislação, Participação Social e Comunicação, Plataformas, Transparência Administrativa e Orçamentária e Obras Públicas nas prefeituras.

“As últimas capitais neste ranking revelam cenários graves de falta de transparência que podem comprometer a integridade dos processos públicos e impedir a participação social nas decisões tomadas pela administração pública”, disse o comunicado do movimento.

Cada capital recebeu uma nota de 0 a 100, onde 0 representa o pior resultado. O estudo não inclui do Distrito Federal nem Porto Alegre, que ficou de fora por conta das enchentes do começo do ano.

Confira as pontuações das capitais brasileiras:

Segundo os responsáveis pelo estudo, a falta de transparência em obras públicas e na execução de emendas parlamentares é uma das principais preocupações apontadas. “Essas áreas são particularmente vulneráveis à corrupção, pois envolvem grandes volumes de recursos financeiros, e, devido seu impacto na percepção pública sobre a gestão municipal, ganham ainda mais relevância em ano de eleições”, ressaltaram.

Transparência municipal nas diferentes regiões

Ao analisar as regiões do país, as capitais do Sudeste apresentam a maior média de transparência do país, com 81,6 pontos, seguidas pelo Nordeste (54,4) e Centro-Oeste (51,8). A região Norte registrou a média mais baixa de transparência, com 41,2 pontos.

A média nacional ficou em 54,8, o que o estudo classifica como regular.

Critérios de avaliação

Confira mais sobre os seis pontos analisados sobre transparência e governança das prefeituras:

• Dimensão legal — Avalia a regulamentação de leis essenciais, como a Lei Anticorrupção e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD);
• Plataformas — Verifica a existência e a qualidade de plataformas digitais para a divulgação de informações públicas;
• Administração e Governança — Analisa a estrutura e os mecanismos de governança utilizados pelas capitais. Além disso, avalia a transparência no uso de emendas parlamentares, que desempenham papel significativo nos municípios, especialmente em anos eleitorais;
• Obras Públicas — Outro aspecto crítico em ano eleitoral. Examina a transparência na execução das obras públicas;
• Transparência Financeira e Orçamentária — Avalia a clareza e a acessibilidade das informações financeiras e orçamentárias;
• Participação e Comunicação — Mede o engajamento da população e a comunicação das administrações com o público.