ANP recomenda ao governo renovação de contrato de Marlim, da Petrobras

Por Marta Nogueira

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou nesta semana, em reunião de diretoria, o encaminhamento ao Ministério de Minas e Energia de um pedido de renovação antecipada do contrato de concessão do Campo de Marlim, na Bacia de Campos, operado pela Petrobras.

A informação foi dada pela diretora-geral da autarquia, Magda Chambriard, após participar nesta quinta-feira de um leilão da ANP de campos inativos com acumulações marginais de óleo e gás.

Marlim, o quarto maior produtor de petróleo do Brasil, está entre as cerca de 260 áreas que tiveram contratos assinados na Rodada Zero da ANP e que vão expirar em 2025. A Petrobras pediu à agência uma antecipação das renovações desses contratos.

"O que a gente aprovou foi o encaminhamento ao MME (Ministério de Minas e Energia) de uma indicação de prorrogação de prazo (da concessão)", afirmou Magda Chambriard, explicando que a aprovação do governo será necessária no processo.

A diretora-geral explicou que não poderia dar detalhes sobre as condicionantes que seriam impostas à Petrobras para a renovação do contrato até que a ata da reunião de diretoria com a decisão seja publicada pela agência na próxima semana.

O campo de Marlim produziu em outubro 187 mil barris de petróleo por dia, volume que perde apenas para a extração de óleo dos dois gigantes do pré-sal na Bacia de Santos --Lula e Sapinhoá-- e para o campo de Roncador, na Bacia de Campos.

A Rodada Zero, realizada em 1998, ratificou os direitos da Petrobras sobre os campos que se encontravam em exploração e em produção antes da quebra do monopólio da estatal no país.

Em entrevista recente, Magda havia explicado que a renovação antecipada dos contratos seria importante para que a Petrobras possa justificar investimentos de longo prazo.

Na ocasião, Magda informou que havia criado um grupo de trabalho para estudar premissas necessárias para a renovação antecipada da concessão dos cerca de 260 blocos da Petrobras.

Inicialmente, três áreas estão recebendo uma atenção especial da ANP: Marlim, em águas profundas da Bacia de Campos, Ubarana, em águas rasas da Bacia do Potiguar, e Araçais, em terras da Bacia do Recôncavo.

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(Por Marta Nogueira)