ANS realizará nova audiência sobre regras de planos de saúde
Encontro público acontecerá em setembro e tem como objetivo receber sugestões para as regras de coparticipação e franquia
Economia|Thomaz Kravezuk, do R7*
A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) realizará uma nova audiência pública em setembro para definir as regras para a coparticipação e a franquia dos planos de saúde. O edital de convocação foi publicado na sexta-feira (3), no DOU (Diário Oficial da União).
Os planos de saúde que utilizam o esquema de coparticipação fazem com que o cliente arque com parte dos custos do atendimento.
O STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu em 16 de julho a decisão da ANS que previa a cobrança de até 40% do valor de cada procedimento médico por parte dos planos de saúde. Após isso, a agência desistiu da resolução e optou por reabrir o debate público.
As discussões sobre esse tema iniciaram em 2005 e, em 2016, os debates ganharam mais vigor, com a criação de um Grupo Técnico para discutir a regulamentação. O tema já passou uma audiência, duas consultas públicas e uma pesquisa aberta à sociedade.
Com a realização do encontro, a agência espera receber propostas da sociedade civil, entidades de defesa do consumidor e representantes do setor quanto às novas modalidades de planos de saúde.
Inscrições
O encontro vai acontecer no auditório da Secretaria de Fazenda e Planejamento, no Centro do Rio de Janeiro, no dia 4 de setembro, das 8h30 às 17h30.
Para participar da audiência, é necessário se inscrever pelo e-mail eventos@ans.org.br até o dia 31 de agosto. O e-mail deve ser enviado com o assunto da mensagem deve ser "Audiência Pública sobre Mecanismos Financeiros de Regulação – Coparticipação e Franquia".
No ato da inscrição, o interessado deve informar o nome, CPF e a instituição que representa. Os participantes que forem expor sugestões para a ANS devem encaminhar a apresentação até o fim do prazo para inscrição.
*Estagiário do R7 sob supervisão de Paulo Lima.
