Após PEC do estouro, Ibovespa fecha em queda de 0,49%, e dólar sobe 0,45%, a R$ 5,41

O dólar à vista avançou frente ao real nesta quinta-feira (17) e fechou o pregão a R$ 5,4064 na venda, uma alta de 0,45%, bem abaixo dos picos intradiários acima de R$ 5,50. É a maior cotação da moeda americana em encerramento desde 22 de julho, quando alcançou R$ 5,4976.

Mais cedo, o dólar chegou a disparar 2,76%, para R$ 5,5308 na venda, o maior patamar intradiário desde janeiro deste ano, mas foi perdendo fôlego gradativamente ao longo da sessão.

A elevação decorre do maior risco fiscal doméstico, depois que o governo eleito incluiu gastos extrateto na PEC do estouro (proposta de emenda à Constituição da Transição). O texto da proposta ainda pode sofrer alterações durante a tramitação no Congresso.

Pelo mesmo motivo, o Ibovespa encerrou o dia em queda de 0,49%, a 109.702,78 pontos, menor patamar de fechamento registrado desde o fim de setembro. 

No pior momento desta quinta-feira, o índice que reúne as maiores empresas listadas na B3 (Brasil, Bolsa, Balcão), a bolsa de valores brasileira, chegou a cair 2,72%, mas reduziu as perdas com a notícia da saída do ex-ministro Guido Mantega da equipe de transição de governo, que pediu seu afastamento.

Já o ex-ministro Aloizio Mercadante indicou que a equipe de governo de Luiz Inácio Lula da Silva avalia rever isenções fiscais para elevar receitas. A recuperação das ações da Vale também ajudou na redução das perdas do índice na sessão.

O volume financeiro somou R$ 42,3 bilhões, em sessão também marcada por operações visando o vencimento de opções sobre ações na sexta-feira (18).

Economistas do Citi afirmam que "esse esboço inicial não parece ser um bom presságio para ancorar as expectativas sobre a sustentabilidade da dívida pública". Entretanto, eles reconhecem que ainda existem restrições que podem limitar o afrouxamento fiscal, como as negociações no Congresso.

No exterior, Wall Street também teve um fechamento negativo, com dados divergentes sobre o ritmo da economia norte-americana e declarações de autoridade do Federal Reserve embaralhando expectativas de que o Fed poderia reduzir o ritmo de alta dos juros após melhora em dados recentes de inflação.

PEC e dívida pública

No final da quarta-feira (16), a equipe de transição de governo de Lula apresentou a parlamentares proposta de "excepcionalizar" do teto de gastos R$ 175 bilhões, para pagar o Bolsa Família de R$ 600 a partir de 2023, com adicional de R$ 150 por criança, por prazo indeterminado.

O texto da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) também inclui uma autorização para que parte de receitas extraordinárias fique fora do teto e possa ser redirecionada para investimentos, em um limite de R$ 23 bilhões, entre outras possibilidades.

"O sinal que temos interpretado até agora é preocupante e diferente do que esperávamos, aumentando a incerteza quanto ao comprometimento [do governo eleito] com as regras fiscais", afirma a equipe do UBS.

Os economistas do banco suíço citaram, em um relatório para seus clientes, que se o governo optar por aumentar seus gastos sem administrar a trajetória da dívida, o PIB (Produto Interno Bruto) vai contrair, não crescer.

Esses gastos extras, segundo os profissionais do UBS, levam a um crescimento menor, a uma inflação mais alta e tornam a moeda mais fraca, resultando em taxas e gastos com juros mais altos e, portanto, alta não linear na trajetória da dívida. "Se a opção for aumentar o gasto social, outros gastos teriam que ser reduzidos."

Para Lula, porém, o mercado fica nervoso à toa. Foi o que ele disse em discursos recentes, na sequência de reações bastante negativas de investidores às perspectivas de aumento de gastos públicos em 2023, sem a definição clara de uma fonte de recursos para esse financiar esse crescimento.

"Ah! Mas se eu falar isso, vai cair a bolsa, vai aumentar o dólar. Paciência", afirmou o presidente eleito, durante discurso no Egito na manhã desta quinta-feira, onde participa da cúpula da ONU (Organização das Nações Unidas) sobre o clima, a COP 27. Em paralelo, o silêncio sobre quem será o ministro da Fazenda traz ainda mais incertezas aos investidores.

A probabilidade de Lula nomear alguém forte de fora do PT, como o ex-ministro Henrique Meirelles, ou o economista Persio Arida, que faz parte da equipe de transição, na visão dos economistas do Citi, reduziu ainda mais após a PEC, diz o relatório enviado aos clientes.

Os especialistas do Citi avaliam que são maiores as chances de alguém do círculo interno do PT ser indicado para a pasta, como Alexandre Padilha ou Fernando Haddad. Fontes ouvidas pela reportagem afirmam que a decisão sobre a Fazenda não foi tomada, mas que Haddad está sendo visto como favorito de Lula. O presidente-eleito, porém, tem mandado avisar que só pretende anunciar nomes em dezembro.

Para a equipe do UBS, uma reversão das atuais preocupações fiscais pode acontecer se um ministro das Finanças ortodoxo for nomeado, assim como se uma reação mais forte do mercado repelir as políticas fiscais frouxas, ou se o Congresso optar por não aprovar toda essa folga fiscal.

"Mas as perspectivas não são tão favoráveis", avaliam os economistas.

Valor de mercado

O Ibovespa perdeu R$ 215 bilhões em valor de mercado, de 28 de outubro para cá, calcula a consultoria TradeMap. As ações desabaram após o segundo turno das eleições, por causa do risco de gastos acima do teto e falta de controle fiscal.

O levantamento considera a variação no valor de mercado de cada uma das companhias que integram o índice. O total perdido seria suficiente para bancar os programas sociais do novo governo.

Nesta quinta-feira, o mercado reagiu novamente à PEC do estouro, a proposta de furo do teto de gastos. Ela visa a abrir espaço no Orçamento de 2023 para a manutenção de programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, mas não sinaliza um novo controle fiscal das contas públicas.