Arrecadação federal soma R$ 209,2 bilhões, maior valor para novembro desde 2013

A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 209,2 bilhões em novembro de 2024. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (7) pela Receita Federal. O resultado é o maior para o mês desde 2013, quando a arrecadação bateu R$ 210,2 bilhões, e o segundo maior da série histórica, iniciada em 1995. O valor representa um aumento real de 11,2% na comparação com novembro de 2023, quando a arrecadação somou R$ 188,1 bilhões (valor corrigido pela inflação).

No acumulado dos 11 primeiros meses de 2024, a arrecadação foi de 2,4 trilhões, o maior resultado da série histórica para o período. No mesmo período de 2023, a Receita Federal arrecadou R$ 2,2 trilhões.

Em novembro, a arrecadação administrada pela Receita Federal atingiu R$ 203,1 bilhões, o que corresponde a uma alta real de 12,26% em relação ao mesmo mês do ano anterior.

Segundo a Receita, o aumento na arrecadação pode ser explicado por fatores como o comportamento dos principais indicadores macroeconômicos, melhora no desempenho da arrecadação do PIS/Cofins e o crescimento do IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica) e da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido). Veja abaixo:

• O PIS/Pasep e a Cofins totalizaram uma arrecadação de R$ 46,1 milhões, representando crescimento real de 17,66% em relação ao mesmo mês do ano passado. A melhora no desempenho ocorreu, entre outros aspectos, em razão do retorno da tributação incidente sobre os combustíveis e das alterações promovidas pela Lei 14.592/23;
• IPI vinculado à importação somou R$ 10,6 milhões.
• Crescimento do IRPJ e da CSLL de 12,41%, em função, principalmente, do crescimento de 14,93% na arrecadação da estimativa mensal.
• Desempenho dos tributos do comércio exterior em função do aumento do volume 03 das importações, das alíquotas médias e do crescimento da taxa de câmbio.

Ainda de acordo com a Receita, o desempenho do mês é reflexo também dos tributos do comércio exterior em função do aumento do volume das importações, das alíquotas médias e do crescimento da taxa de câmbio.

Desonerações

As desonerações concedidas pelo governo resultaram em uma renúncia fiscal total de R$ 10,2 bilhões em novembro de 2024, valor menor do que o registrado no mesmo mês de 2023, quando ficaram em R$ 10,7 bilhões.

No acumulado dos 11 primeiros meses de 2024, as desonerações totalizaram R$ 112,9 bilhões, volume inferior ao registrado no mesmo período do ano passado (R$ 127,2 bilhões).

O resultado reflete a retomada da tributação sobre combustíveis, feita ao longo de 2023. Em janeiro, o governo retomou a cobrança integral do PIS/Cofins sobre o diesel, que havia sido zerado em 2021, com retomada parcial em setembro de 2023.