Avianca fecha acordo e garante permanência de 10 aviões na frota

Arrendatária das aeronaves havia pedido cancelamento dos registros à Anac, mas decisão foi revertida com entendimento entre as empresas

Avianca Brasil passa por recuperação judicial

Avianca Brasil passa por recuperação judicial

Divulgação/Avianca

A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) informou nesta sexta-feira (18) que a GE Capital Aviation Services suspendeu o pedido de cancelamento da matrícula de dez aviões Airbus A320 arrendados à Avianca Brasil, depois de as empresas terem chegado a um acordo para manter os arrendamentos.

O entendimento aconteceu hoje em audiência judicial na 1º Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central Cível da Comarca de São Paulo (SP).

"Com a suspensão dos processos para devolução das aeronaves, a Avianca poderá operar normalmente os voos previstos. Também não há restrição para a venda de passagens", afirma a Anac, acrescentando que continua acompanhando "com atenção" a situação operacional da Avianca Brasil.

Na quinta-feira, a agência havia decidido retirar a matrícula dos dez aviões a pedido da GE Capital Aviation Services, um dia depois de a AGU (Advocacia-Geral da União) ter dado parecer favorável ao procedimento.

No documento, a procuradora Alice Serpa Braga Della Nina afirma que o Brasil é signatário da Convenção da Cidade do Cabo, que permite às empresas de arrendamento de jatos pedirem o cancelamento de matrículas em caso de calote, e que, portanto, o cancelamento deveria ser concedido.