Bancos terão que rejeitar pagamentos a contas suspeitas de fraude, determina BC
Nova regra prevê que instituições financeiras comuniquem ao usuário quando a transação for rejeitada
Economia|Do R7, em Brasília
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O Banco Central publicou nesta quinta-feira (11) uma resolução que estabelece que instituições financeiras devem rejeitar pagamentos a contas suspeitas de envolvimento em fraude.
A norma vale para operações de pagamento em contas de depósito à vista, de poupança e de pagamento pré-pagas. Segundo o Banco Central, a medida abrange diferentes instrumentos, como transferências, Pix, boletos e cartões.
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As instituições também ficam obrigadas a informar ao usuário pagador quando uma transação for rejeitada em razão de suspeita de fraude.
De acordo com a autarquia, a resolução entra em vigor imediatamente, mas as instituições terão até 13 de outubro de 2025 para implementar os ajustes necessários em seus sistemas e processos.
O Banco Central afirma que a medida faz parte das ações para reforçar a segurança do Sistema Financeiro Nacional e proteger os usuários contra fraudes em transações eletrônicas.
Perguntas e Respostas
Qual é a nova regra estabelecida pelo Banco Central?
O Banco Central publicou uma resolução que determina que instituições financeiras devem rejeitar pagamentos a contas suspeitas de envolvimento em fraude.
Para quais operações essa norma se aplica?
A norma se aplica a operações de pagamento em contas de depósito à vista, de poupança e de pagamento pré-pagas, abrangendo diferentes instrumentos como transferências, Pix, boletos e cartões.
As instituições financeiras precisam informar os usuários sobre o que?
As instituições financeiras são obrigadas a informar ao usuário pagador quando uma transação for rejeitada devido a suspeita de fraude.
Quando a nova regra entra em vigor?
A resolução entra em vigor imediatamente, mas as instituições têm até 13 de outubro de 2025 para implementar os ajustes necessários em seus sistemas e processos.
Qual é o objetivo dessa medida do Banco Central?
O objetivo da medida é reforçar a segurança do Sistema Financeiro Nacional e proteger os usuários contra fraudes em transações eletrônicas.
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