Bolsonaro assina MP que libera crédito de R$ 6,4 bi para vacinas
A MP garantirá crédito ao Ministério da Saúde para compra e produção de vacinas por meio de dotações à Fiocruz
Economia|Do R7
O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou nesta sexta-feira (24) medida provisória para a abertura de crédito extraordinário no valor de R$ 6,4 bilhões para a compra e produção de vacinas contra a Covid-19. Outra medida provisória prevê crédito de R$ 4,1 bilhões para o pagamento do auxílio emergencial aos vulneráveis e impactados economicamente pela pandemia de coronavírus.
A MP garantirá crédito ao Ministério da Saúde para a compra e produção de vacinas por meio de dotações à Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) e ao Fundo Nacional de Saúde.
A Fiocruz tem parceria com o laboratório AstraZeneca para a produção no Brasil da vacina desenvolvida pela farmacêutica com a Universidade de Oxford contra a Covid-19.
As medidas provisórias passam a valer no momento que são editadas pelo presidente e publicadas no DOU (Diário Oficial da União), mas precisam ser aprovadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em 120 dias, caso contrário perdem a validade.
De acordo com notas da Presidência da República, uma das MPs abrirá crédito de R$ 4,1 bilhões ao Ministério da Cidadania para o pagamento do auxílio emergencial.
"A medida visa custear os gastos com a ampliação do auxílio emergencial, em razão da inclusão de todas as pessoas provedoras de família monoparental, independentemente do sexo", disse a Presidência em comunicado.
