Bolsonaro diz que vai revogar medida que exclui ocupações de MEI

O presidente da República Jair Bolsonaro foi às redes sociais neste sábado (7) dizer que determinou "que seja enviada ao Comitê Gestor do Simples Nacional a proposta de revogação da resolução que aprova revisão de uma série de atividades do MEI e que resultou na exclusão de algumas atividades do regime".

Após criticar nas redes sociais a resolução do Conselho Gestor do Simples Nacional, que excluiu 17 ocupações do sistema de Microempreendedor Individual (MEI), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se reuniu com o presidente Bolsonaro na tarde deste sábado (7), para tratar do assunto. O encontro, que não estava previsto na agenda de nenhuma das duas autoridades, durou menos de 30 minutos e aconteceu a portas fechadas no Palácio da Alvorada.

A assessoria do presidente da Câmara e o próprio Rodrigo Maia, no entanto, confirmaram o encontro e as tratativas ao jornal O Estado de S. Paulo. Neste sábado, a Receita Federal já havia informado que iria propor a revogação da resolução publicada no Diário Oficial da União (DOU).

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Rodrigo Maia também disse que a visita serviu para tratar da pauta da semana, de temas como saneamento, conectividade, área de fronteira e a Medida Provisória do Coaf. Nas redes sociais, Maia disse, pouco antes do encontro com Bolsonaro, que acabara de receber a informação de que o Conselho de Gestão do Simples está fazendo uma reunião virtual e deve recuar na decisão da resolução.

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"Sou contra esta resolução do Conselho Gestor do Simples Nacional. A cultura - e todos que trabalham com ela - é um patrimônio do País. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre me ligou de Madri e me avisou que vai pautar na terça o decreto legislativo", disse.

Em outra postagem, reforçou: "A Câmara seguirá o Senado e votará no dia seguinte. Essa é uma decisão que não faz sentido. A cultura é a alma da nossa democracia".

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A lista incluía professores particulares independentes, astrólogos e esteticistas, além de três subclasses, voltadas ao desenvolvimento e licenciamento de programas de computador.

Também ocupações ligadas ao setor cultural (DJs, VJs, humoristas ou contadores de histórias, instrutores de artes cênicas, instrutores de arte e cultura, instrutores de música e proprietários de bar). A medida foi muito criticada nas redes sociais.