Brasil tem quase 1,5 milhão de trabalhadores de aplicativo, a maioria motoristas e entregadores

Cada vez mais presentes na vida da população, os trabalhadores que usam aplicativos para realizar suas atividades profissionais, como motoristas, ciclistas e motociclistas que transportam passageiros e encomendas, formam um grupo de quase 1,5 milhão de indivíduos, espalhados pelo país. Esse número corresponde a 1,72% da população ocupada de 14 anos ou mais, estimada em 87,2 milhões de pessoas.

Os que não trabalham com plataformas digitais correspondem a 98,3% do total de pessoas ocupadas na iniciativa privada.

As informações se referem ao quarto trimestre do ano passado. Elas fazem parte do módulo temático sobre teletrabalho e trabalho por meio de plataformas digitais da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), realizada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Esse estudo específico, divulgado nesta quarta-feira (25), é fruto de um acordo de cooperação técnica do IBGE com a Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e o MPT (Ministério Público do Trabalho). 

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A pesquisa tem como foco não apenas quem trabalha por meio de aplicativos, mas também quem, como ocupação principal, usa plataformas digitais para oferecer seus serviços e obter clientes e os que vendem seus produtos em sites de comércio eletrônico. Todos esses profissionais são chamados, no estudo, de trabalhadores plataformizados.

Entre todos os brasileiros que trabalhavam por meio de plataformas digitais de serviços no trimestre analisado, 704 mil (47,2%) utilizavam aplicativos.

A Pnad Contínua coletou dados sobre os tipos de aplicativo usados no país. Observa-se o predomínio das aplicações voltadas a atividades de transporte particular de passageiros, incluindo os apps de táxi e os de serviços de entrega de comida ou compras. Os menos utilizados são aqueles criados para a prestação de serviços gerais ou para o atendimento de profissionais, como médicos, psicólogos e professores, entre outros.

No período analisado, havia 778 mil pessoas trabalhando com aplicativos de transporte de passageiros, particular ou táxi, como ocupação principal, o que corresponde a 52,2% de todos os trabalhadores plataformizados. Os entregadores eram 589 mil (39,5%). A região Sudeste concentrava 61,4% dos profissionais do país que trabalhavam por meio desses aplicativos.

Rendimentos

Esses trabalhadores tiveram uma renda mensal maior que a média dos demais ocupados no setor privado, mas, para isso, cumpriram jornadas mais extensas. A categoria obteve uma remuneração menor por hora trabalhada.

Enquanto o valor médio pago pela hora de trabalho aos profissionais que atuavam por aplicativo ou plataforma digital era de R$ 13,3, a renda média dos demais ocupados no setor privado foi de R$ 14,6 por hora, 9,8% superior.

A renda média mensal real dos trabalhadores de aplicativo foi de R$ 2.645, com uma jornada semanal média de 46 horas. Os demais trabalhadores do setor privado tiveram salário médio mensal real de R$ 2.510, mas com carga horária média de 39,5 horas semanais. Esse resultado mostra que a jornada de trabalho semanal dos plataformizados foi 16,5% maior que a dos demais empregados do setor privado, 6,5 horas a mais por semana.

Outra característica da categoria, que revela a precariedade das condições de trabalho, é a informalidade, que resulta na ausência de qualquer proteção social. Apenas 35,7% dos trabalhadores por aplicativo contribuíam para algum instituto de previdência, contra uma fatia de 61,3% de contribuintes entre os outros ocupados no setor privado. Isso significa que 64,3% dos profissionais ligados aos apps não estavam assegurados pela previdência oficial.

Sete em cada dez trabalhadores dessa categoria (70,1%) trabalhavam na informalidade, sem ter carteira de trabalho assinada nem possuir CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) para a emissão de nota fiscal. A fatia de informais entre os demais trabalhadores do setor privado era mais baixa, de 43,7%.