Câmara discutirá criação de fundo para conter alta dos combustíveis

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que a Casa vai analisar a criação de um fundo para conter a alta dos combustíveis. Em entrevista coletiva nesta quarta-feira (29), o deputado afirmou que essa medida pode proporcionar “um conforto” para as oscilações nos valores de venda de gasolina, óleo diesel e etanol hidratado, que variam de acordo com o preço do dólar e do barril de petróleo.

Segundo Lira, ainda não há uma proposta finalizada de como funcionará esse fundo. O presidente da Câmara informou que vai convidar governadores, secretários estaduais e representantes da Petrobras para discutir a melhor forma de instituir esse instrumento e como ele seria financiado.

“Vamos procurar os melhores técnicos do Congresso, da Receita, da Economia para pegar todos os dados e discutir. Os estados serão chamados para a discussão, como a Petrobras também será chamada, para que a Câmara possa contribuir claramente com uma solução que minimize essa situação dura de preços”, destacou Lira.

Ele frisou que a Câmara não quer interferir na política de preços adotada pela Petrobras, mas defendeu a ideia de que o parlamento proponha uma saída quanto antes, “porque esse assunto não pode ser protelado”.

“É um fundo estabilizador. Você vai garantir que quando aumente o [barril de] petróleo e o dólar, ele segure [a alta no preço dos combustíveis]. E, quando baixe o dólar e o petróleo, se reabasteça [o que deixaria de ser arrecadado]. Seria um moderador”, explicou.

“A partir do momento em que chegarmos a um texto, lógico que vamos ouvir os governadores, os secretários de Fazenda. Não há nenhum movimento contra os governadores ou a favor da Petrobras. É um movimento para tentar resolver um problema que está sério no Brasil”, acrescentou Lira.

ICMS fixo

O presidente da Câmara voltou a defender a tese de que a Casa aprove um projeto de lei de autoria do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) que propõe que a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina, do óleo diesel e do etanol hidratado, nos casos de substituição tributária, passe a ser determinada considerando o volume de combustível comercializado nos postos multiplicado por uma alíquota a ser definida por lei estadual.

A proposta estabelece que, quando o valor da venda final for menor que o preço presumido, o imposto também deverá ser menor. Por isso, de acordo com o projeto, o ICMS deve incidir sobre o valor real da venda do combustível.

O objetivo do projeto é impedir a cobrança de tributos superiores aos devidos, reduzindo o imposto pago pelo consumidor, e fazer com que a eventual desatualização dos valores passe a beneficiar o contribuinte e o consumidor, em vez de prejudicá-los.

Segundo Lira, o ICMS não é o único responsável por puxar o aumento dos combustíveis, “mas contribui sobremaneira para que, com alguns excessos, o combustível fique muito mais caro”.

O deputado observou que “não é justo que nessas composições a gente não possa estratificar e discutir mais amiúde qual a composição e o que está impactando tanto na vida do brasileiro”.

“Precisamos pegar todos os dados de estudos para fazer um diálogo mais profundo com a Casa, sem nenhum tipo de taxação nem que nenhum governador queira botar a carapuça. O intuito é que todos nós possamos construir uma saída que melhore o ambiente. Ninguém está satisfeito com a composição dos preços de combustíveis”, afirmou.