Defesa do consumidor

Economia Comprei um produto que não foi entregue; a responsabilidade é da loja ou dos Correios?

Comprei um produto que não foi entregue; a responsabilidade é da loja ou dos Correios?

A responsabilidade de cada empresa varia de caso a caso, a depender das obrigações de cada uma delas

  • Economia | Vinicius Primazzi, do R7

Hipoteticamente, ambas respondem, por estarem na mesma cadeia de consumo

Hipoteticamente, ambas respondem, por estarem na mesma cadeia de consumo

Tomaz Silva/Agência Brasil - 24.10.2021

São comuns reclamações de pessoas que compram algum produto na internet e se veem frustradas ao não receberem em casa, mesmo após pagarem pela entrega.

Nesse caso, de quem é a culpa? Da loja varejista ou dos Correios? Depende.

Marcos Poliszezuk, advogado especialista em direito do consumidor, explica que, se o atraso for dos Correios, não tem por que responsabilizar a empresa, já que “existe um contrato postal, que é feito diretamente entre o remetente e os Correios”.

O que acontece é que o vendedor precisa comprovar que deixou nos Correios o produto, para que não seja responsabilizado. “Há casos em que o vendedor não comprova que, de fato, deixou a encomenda nos Correios, então nesse caso também responde pelo dano causado ao comprador”, relata.

No entender de Marcos, em caso de extravio da mercadoria, a responsabilidade é inteira dos Correios, já que o vendedor, a loja ou até a pessoa física cumpriu com sua obrigação.

Ele até conta de um caso de seu escritório, no qual um cliente comprou um celular em uma grande rede varejista, aparelho este que veio a quebrar pouco tempo depois.

Então, dirigiu-se a uma rede autorizada de assistência técnica. Essa autorizada não devolveu o celular e culpou os Correios pela não entrega.

Acontece que, por não ter comprovado que, de fato, enviou o celular aos Correios, o juiz do caso decidiu por afastar a responsabilidade dos Correios e reconhecer a da autorizada, no sentido de indenizar o consumidor.

Então, como explica o advogado, e como exemplificado, a situação vai depender de acordo com cada caso, a verificar o cumprimento das obrigações de cada empresa.

*Estagiário do R7, sob supervisão de Ana Lúcia Vinhas.

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