Confederação da agricultura pede redução temporária de impostos sobre óleo diesel
Entidade destacou que tributos federais sobre combustível chegam a 10,5% do valor do litro vendido, enquanto estaduais somam 38,4%
Economia|Do R7, com Estadão Conteúdo
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A CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) pediu ao Ministério da Fazenda e ao Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) a redução imediata e temporária dos tributos que incidem sobre o óleo diesel no país.
Por meio de nota, divulgada nesta quarta-feira (11), a CNA detalhou que formalizou o pedido no dia anterior, por meio de ofícios encaminhados ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e ao Confaz, que reúne secretarias de Fazenda dos estados e do Distrito Federal.
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A proposta da confederação envolve a desoneração de tributos federais — como o PIS (Programa de Integração Social), o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) —, além de impostos estaduais, especialmente o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços).
A CNA destacou que os tributos federais representam cerca de 10,5% do valor do litro de diesel vendido, enquanto os estaduais representam, em média, 38,4% do preço final.
A confederação argumentou que a medida seria necessária diante dos recentes aumentos no preço do petróleo e derivados no mercado internacional, cenário que pressiona os custos de produção no Brasil.
Em ofício ao ministro da Fazenda, o presidente da CNA, João Martins, afirmou que o momento é sensível para o setor agropecuário, que passa pela fase de plantio e colheita da segunda safra.
Ainda segundo ele, o custo do diesel tem impacto direto nas despesas de produção e na logística do agronegócio, e a redução temporária dos tributos poderia ajudar a conter os efeitos da alta dos combustíveis sobre a economia, bem como se refletir na moderação dos valores dos alimentos e na diminuição das pressões inflacionárias.
No documento enviado ao Confaz, a CNA destacou, ainda, que a iniciativa pode contribuir para um ambiente macroeconômico mais estável e favorecer a trajetória de redução da taxa básica de juros do Brasil, a Selic.
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