Logo R7.com
Logo do PlayPlus

Congresso pressiona governo para derrubar cobrança de bagagens

Cinco meses após o parlamento ter chancelado a cobrança em voos domésticos, deputados querem rever a situação

Economia|Do R7

Mala de mão não pode ultrapassar 55 cm de altura, 35 cm de largura e 10 kg
Mala de mão não pode ultrapassar 55 cm de altura, 35 cm de largura e 10 kg

O fim da cobrança de bagagens pelas companhias aéreas voltará a ser alvo de pressão pelo Congresso. Cinco meses após o parlamento ter chancelado a cobrança em voos domésticos, deputados querem rever a situação.

Leia também: MPF vai investigar cobrança de bagagem de mão em aéreas

A justificativa é que o mercado doméstico continua concentrado em apenas três empresas, sem que nenhuma nova companhia de baixo custo, as chamadas “low cost”, esteja operando rotas internas. Pesa ainda a avaliação, entre os parlamentares que viajam semanalmente pelo Brasil, de que as passagens continuam caras.

Em setembro do ano passado, deputados decidiram – com 247 votos a favor e 187 contra – manter oveto do presidente Jair Bolsonaro ao trecho da medida provisória que derrubava a cobrança da taxa de bagagem. Senadores não chegaram a votar.


A posição da Câmara refletia a pressão do setor aéreo, com a justificativa de que haveria entrada de empresas de baixo custo no setor. Ocorre que isso ainda não aconteceu e hoje há, inclusive, dúvidas sobre quando haverá novas companhias atuando com voos domésticos no País. “Vamos ter de agir, não tem jeito. Isso já virou um engodo”, afirma o deputado Celso Russomano (Republicanos-SP).

O parlamentar é autor de projeto que impede a cobrança de bagagem pelas companhias aéreas.


No ano passado, no dia da votação do veto, o líder da Maioria, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que o projeto de Russomano poderia ser retomado. “O desafio que quero fazer é, se no início do ano, em fevereiro, não tivermos empresa de low cost operando, votaremos o projeto do deputado Celso Russomano”, disse Ribeiro, em setembro de 2019.

O governo reagiu. O secretário nacional de Aviação Civil, Ronei Saggioro Glanzmann, disse que se reuniu com Ribeiro nesta semana e pediu a ele uma reunião com lideranças da Câmara para apresentar novos dados sobre os preços das passagens e sobre o interesse de novas empresas operarem no mercado brasileiro. “Caíram os preços, temos preços mais baratos que tínhamos em 2018, quando a Avianca estava no mercado”, disse Ronei.


“Estive no ministério para tratar desse tema, preocupa o parlamento como um todo e precisamos buscar uma solução. Combinamos de fazer uma reunião nos próximos dias com o pessoal do ministério para apresentar dados”, disse Ribeiro.

O deputado Tiago Dimas (Solidariedade-TO), um dos que resolveram dar “um voto de confiança” ao governo em setembro, afirma que há uma intenção de retomar a discussão no Congresso. “Caso medidas não sejam tomadas, iremos possivelmente analisar alguma matéria no sentido de reverter esse quadro”, disse.

A deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), que era líder do governo na época da votação do veto, também defende a retomada da discussão. “A promessa do governo era de termos pelo menos seis low cost operando no País assim que o veto fosse mantido. O governo garantiu que já tinha empresa na fila. Foi pegadinha? Os preços das passagens continuam absurdos. São as passagens mais caras do mundo! Nós parlamentares temos obrigação de retomar a discussão”, disse.

O Ministério da Infraestrutura deverá apresentar na reunião com os parlamentares números da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que apontam que o preço médio real da tarifa no mercado doméstico teve queda de 5,7% em dezembro em relação ao mesmo período de 2018. As passagens compradas em novembro também registraram declínio nos preços, de 7,4%.

Últimas


Utilizamos cookies e tecnologia para aprimorar sua experiência de navegação de acordo com oAviso de Privacidade.