Conselho da Cedae aprova plano de concessão de partes da empresa

Por Rodrigo Viga Gaier

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O conselho de administração da Cedae aprovou nesta quarta-feira por maioria de votos processo de concessão de partes da companhia, que tem potencial para levantar mais de 10 bilhões de reais para o Rio de Janeiro, segundo cálculos do governo estadual e do BNDES.

Segundo o secretário estadual da Casa Civil, Nicola Miccione, o plano de concessão das áreas de distribuição de água e coleta e tratamento de esgoto da estatal fluminense foi aprovado por 9 votos a favor e 2 contrários. A expectativa do secretário é que o leilão ocorra em abril.

"Houve recomendações do conselho, mas a espinha dorsal foi mantida sobre preço da água e outorga mínima", disse Miccione. O preço aprovado no plano para a água a ser fornecida pela Cedae ao futuro concessionário ficou em 1,70 real o metro cúbico nos quatro primeiros anos da concessão e de 1,63 real a partir do quinto ano.

A expectativa do BNDES era que a concessão da Cedae ocorresse neste ano, mas o processo acabou passando por uma série de atrasos em meio a desentendimentos do banco com o governo estadual.

A Cedae é um dos principais ativos do plano de concessões na área de saneamento do BNDES, que deslanchou após a aprovação do marco regulatório do setor em meados deste ano.

O primeiro leilão a acontecer após a aprovação das novas regras que facilitaram a presença da iniciativa privada no setor foi o de concessão de serviços de água e esgoto da região metropolitana de Maceió. A disputa, realizada em setembro, foi vencida pela BRK Ambiental com oferta de outorga de 2 bilhões de reais ante mínimo definido no edital de cerca de 15 milhões.

O processo de concessão da Cedae terá agora que passar pelo crivo da Câmara Metropolitana que reúne municípios que estão na área de atuação da empresa, na quinta-feira.

Se o plano para a Cedae for aprovado, a meta é publicar o edital de concessão na semana que vem para que o leilão possa ocorrer em abril ante a expectativa anterior do primeiro trimestre.

"É um tempo bom para os investidores analisarem bem o ativo", disse o secretário.

A outorga mínima do plano está fixada em 10,6 bilhões de reais. O modelo desenhado pelo BNDES prevê uma concessão de 35 anos com investimento de mais de 30 bilhões de reais.

Cerca de 50 cidades das mais de 60 da área de concessão da Cedae aderiram ao processo de concessão.

O plano foi aprovado em um momento em que mais de 1 milhão de pessoas na área de atuação da Cedae enfrentam problemas de abastecimento de água há cerca de um mês por causa de um problema em uma estação elevatória que só deve ser resolvido na semana que vem.

Também nesta quarta-feira, o BNDES anunciou que vai lançar na quinta-feira, com a prefeitura de Porto Alegre, consulta pública para a concessão dos serviços de água e esgotamento sanitário da cidade.