ICMS: SEFAZ-SP Deflagra a primeira etapa da operação Forasteiro

A Secretaria da Fazenda e Planejamento deu início nesta quinta-feira (10) à operação Forasteiro, com a finalidade desarticular esquema de sonegação baseado na criação de empresas "fantasmas" e na transferência de mais de R$ 100 milhões em créditos espúrios de ICMS para o Estado de São Paulo. A ação acontece simultaneamente em 15 Delegacias Regionais Tributárias (DRTs) do Estado de São Paulo, tem como alvo 128 contribuintes e conta com a participação de mais de 250 agentes fiscais de rendas. 

A operação Forasteiro tem o objetivo principal de recuperar mais de R$ 100 milhões do imposto que deixou de ser recolhido aos cofres paulistas desde 2015. O Fisco identificou que os maiores volumes de créditos espúrios foram emitidos em 2019, porém ao ampliar a fiscalização, encontrou operações suspeitas também nos últimos quatro anos. 

Nos últimos meses, a Fazenda vem intensificando as ações de monitoramento das operações interestaduais em diversos setores. Uma das articulações identificada tinha como modus operandi, a criação de empresas de fachada, com quadro societário simulado e endereço falso em outro Estado. Essas empresas simulavam a transferência de créditos, através de Notas Fiscais emitidas com destaque de imposto a contribuintes paulistas, com a finalidade de diminuir o imposto devido ao Estado de São Paulo pelos destinatários.

Os 128 contribuintes paulistas, destinatários dos documentos fiscais emitidos, serão diligenciados a partir desta quinta-feira (10) e deverão prestar esclarecimentos sobre as operações realizadas com os estabelecimentos inexistentes dos outros estados envolvidos. Entre as empresas fiscalizadas estão indústrias e comércios atacadistas de diversos setores, a maioria no segmento de metais e plásticos. 

Todo o esquema de sonegação está sujeito à responsabilização civil e penal de seus envolvidos, uma vez que todos os emitentes e destinatários de documentos fiscais são identificáveis pelo Fisco. 

Veja a seguir a distribuição dos alvos por municípios, nas Delegacias Tributárias Regionais:

Municípios

Alvos

Municípios

Alvos

DRTC-I

12

DRT-07

4

SAO PAULO

12

BOTUCATU

1

DRTC-II

13

DUARTINA

1

SAO PAULO

13

JAU

1

DRTC-III

4

TAQUARITUBA

1

SAO PAULO

4

DRT-11

1

DRT-02

1

ASSIS

1

CAJATI

1

DRT-12

7

DRT-03

9

DIADEMA

3

LAVRINHAS

1

SANTO ANDRE

3

PINDAMONHANGABA

5

SAO BERNARDO DO CAMPO

1

POTIM

1

DRT-13

22

SANTA BRANCA

1

FERRAZ DE VASCONCELOS

3

SAO JOSE DOS CAMPOS

1

GUARULHOS

11

DRT-04

17

ITAQUAQUECETUBA

6

ARACARIGUAMA

1

POA

2

IPERO

2

DRT-14

9

PILAR DO SUL

1

BARUERI

1

PORTO FELIZ

1

CAIEIRAS

1

SAO ROQUE

1

FRANCISCO MORATO

1

SOROCABA

7

FRANCO DA ROCHA

3

TATUI

2

JANDIRA

1

TIETE

1

OSASCO

1

VOTORANTIM

1

SANTANA DE PARNAIBA

1

DRT-05

17

DRT-15

1

ARTUR NOGUEIRA

1

MONTE ALTO

1

CAMPINAS

2

DRT-16

9

HORTOLANDIA

3

BOM JESUS DOS PERDOES

2

INDAIATUBA

2

ITUPEVA

2

IRACEMAPOLIS

1

JUNDIAI

1

LEME

1

LOUVEIRA

1

LIMEIRA

2

MOGI MIRIM

1

PIRACICABA

3

VARZEA PAULISTA

1

RIO DAS PEDRAS

1

VINHEDO

1

SANTA MARIA DA SERRA

1

TOTAL 

128 

DRT-06

2

RIBEIRAO PRETO

1

SAO JOAO DA BOA VISTA

1

https://portal.fazenda.sp.gov.br/Noticias/Paginas/Secretaria-da-Fazenda-e-Planejamento-deflagra-a-primeira-etapa-da-opera%C3%A7%C3%A3o-Forasteiro.aspx

Fonte: SEFAZ-SP

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