Contas do governo fecham com rombo de R$ 61 bi em maio, segundo pior resultado da história

As contas do governo federal registraram resultado negativo em maio, o chamado déficit primário. No mês passado, a diferença entre as receitas e as despesas ficou negativa em R$ 60,9 bilhões. O resultado sucedeu o superávit (resultado positivo) de R$ 11 bilhões em abril.

O saldo, que reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, foi o pior desempenho em termos reais para o mês desde 2020, também figurando como o segundo pior resultado na série histórica do Tesouro, que foi iniciada em 1997. Em maio de 2023, o resultado havia sido negativo em R$ 45 bilhões, em valores nominais.

O resultado do mês passado ficou quase em linha com a expectativa do mercado financeiro, cuja mediana apontava um déficit de R$ 58,1 bilhões. O dado de abril ficou dentro do intervalo das estimativas, todas de déficit, que variavam de R$ 70 bilhões a R$ 25,5 bilhões.

No acumulado do ano até maio, o governo federal registrou déficit de R$ 29,9 bilhões, o pior resultado desde 2020. Em igual período do ano passado, esse mesmo resultado era positivo em R$ 1,8 bilhão, em termos nominais.

Em maio, as receitas tiveram alta real de 8,3% em relação à igual mês do ano passado. No acumulado dos cinco primeiros meses do ano, houve avanço real de 8,5%. Já as despesas subiram 14% em maio, já descontada a inflação. No acumulado destes cinco meses, a variação foi positiva em 13%.

Em 12 meses até maio, o governo apresenta déficit de R$ 268,4 bilhões, equivalente a 2,36% do PIB. Desde janeiro de 2024 o Tesouro passou a informar a relação entre o volume de despesas sobre o PIB, uma vez que o arcabouço fiscal busca a estabilização dos gastos públicos.

No acumulado dos últimos 12 meses até maio, as despesas obrigatórias somaram 18,6% em relação ao PIB, enquanto as discricionárias do Executivo alcançaram 1,8% em relação ao PIB no mesmo período.

Para 2024, o governo persegue duas metas. Uma é a de resultado primário, que deve ser neutro (0% do PIB), permitindo uma variação de 0,25 ponto porcentual para mais ou menos, conforme estabelecido no arcabouço. O limite seria um déficit de até R$ 28,8 bilhões. A outra é de limite de despesas, que é fixo em R$ 2,089 trilhões neste ano.

No último Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, publicado em maio, o Ministério do Planejamento e Orçamento estimou um resultado deficitário de R$ 14,5 bilhões nas contas deste ano, equivalentes a 0,1% do PIB.

Aberturas

As contas do Tesouro Nacional, incluindo o Banco Central, registraram um superávit primário de R$ 45 milhões em maio, de acordo com dados divulgados pelo Tesouro. No ano, o superávit primário acumulado nas contas do Tesouro Nacional (com BC) é de R$ 123,324 bilhões.

Já o resultado do INSS foi deficitário em R$ 61,027 bilhões no mês passado. Nos primeiros cinco meses de 2024, o resultado foi negativo em R$ 153,322 bilhões.

As contas apenas do Banco Central tiveram superávit de R$ 129 milhões em maio e déficit de R$ 117 milhões nos cinco primeiros meses de 2024.